Concurso, CorreioWeb, Brasília, DF

Cármen Lúcia, a Minerva do Supremo

%u201CQue pena que não posso levar esse livro. Já tenho um exemplar em casa.%u201D Jorge Luis Borges

09/04/2018 17:09

Dad Squarisi

O STF reunido. Multidões nas ruas. A tevê bate recordes de audiência. No ar, o julgamento que decidirá a sorte de Lula. O ex-presidente pode ou não pode ser preso na altura em que o processo se encontra? Discursos rolam. O juridiquês faz a festa. Dez ministros proferem o voto. Resultado: 5 a 5. Cabe à presidente Cármen Lúcia o voto de Minerva. Pinta, então, a dúvida. Por que o voto de desempate recebe o nome da deusa grega?


Estrategista sábia

Atena é a deusa mais majestosa do Olimpo. A bela guerreira nasceu adulta. Não veio ao mundo como todas as criaturas. Saiu da cabeça do pai, Zeus, armada e vestida de dourado. Carregava um escudo no braço, uma lança na mão e uma coruja no ombro. O capacete que usa tem a pala voltada para trás. É pra deixar à mostra a beleza sem par do rosto sem defeitos.

Ao ver a luz do dia pela primeira vez, a moça soltou um grito de guerra. Tornou-se, desde então, a senhora dos combates. Lutou contra gigantes e heróis. Ganhou todas. Grande estrategista, ela era muito, mas muito inteligente. Todos a chamavam de deusa da sabedoria. Zeus se orgulhava da filha. Ela foi o único ser a quem ele confiou o raio, símbolo do poder do deus dos deuses.

O voto

Os gregos chamam a deusa guerreira de Atena. Os romanos, de Minerva. O nome latino criou expressão pra lá de popular. Em disputas, quando há empate na votação, o presidente desempata. É o voto de Minerva. A origem do privilégio vem de longe, lá da mitologia grega.


A história

Orestes matou a mãe e o namorado dela. Com o assassinato, vingou o pai. Agamenon foi morto pelo casal logo que voltou da guerra de Troia. O rapaz cometeu o crime mais grave da Grécia. A pena para o matricida era a morte. Carrascos cruéis aplicavam a punição. Eram as infernais Erínias, especialistas em torturar os pecadores.

Consciente do que o esperava, Orestes pediu socorro a Apolo. O deus topou ajudá-lo. Levou-o para ser julgado no aerópogo, como era chamado o tribunal. Atena presidiu o primeiro julgamento do mundo. Doze cidadãos atenienses formavam o júri. A votação terminou empatada. Coube a Atena o desempate. Ela declarou Orestes inocente. Com o voto de Minerva, nasceu o patriarcado. Os homens assumiram o poder.

Meritíssimo

Há um juiz por perto? Não dá outra. É meritíssimo pra lá, meritíssimo pra cá, meritíssimo pracolá. Olho vivo. Meritíssimo se escreve assim — com i. A razão é simples. A palavra vem de mérito. Como diz o outro, filho de peixe peixinho é.


Justiça e justiça

Maiúscula ou minúscula? Escreva Justiça quando se tratar do Poder Judiciário. E justiça nos demais casos: A Justiça ordenou o pagamento dos atrasados. Não houve justiça na divisão dos bens. Fazer justiça com as próprias mãos.

Parecer e sentença

Cuidado com a Justiça. Com a ceguinha não se brinca. Ela exige propriedade vocabular. Nunca diga que o juiz dá parecer, atribuição do Ministério Público. O meritíssimo sentencia, decide, ordena, determina, absolve e condena.


Mandado e mandato

Mandado e mandato se parecem. Mas não são iguais. Mandato é o poder dado a uma pessoa para representá-la. Senadores, deputados, vereadores, governadores, prefeitos têm mandato. São eleitos por determinado período. O advogado também recebe mandato para defender o réu. Mandado significa ordem. No caso judicial, é ordem dada por um juiz ou tribunal. Aí se chama mandado judicial. É o caso do mandado de segurança.


Leitor pergunta

Como empregar a vírgula em artigos, parágrafos, incisos etc. e tal?
Carlos Mendes, Recife

1. Se a referência obedecer à ordem crescente, não use a vírgula: Inciso II do parágrafo 2º do art. 5º da Constituição Federal.

2. Se a referência obedecer à ordem crescente, a vírgula pede passagem: Constituição Federal, art. 5º, parágrafo 2º, inciso II.

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