Concurso, CorreioWeb, Brasília, DF

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TJMS abre novo concurso com 74 oportunidades para cartórios

09/12/2013 10:59

Novo concurso foi aberto pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMT). As 74 oportunidades são para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais, sendo 50 para provimento e 24 para remoção. Podem concorrer os candidatos que tenham concluído o curso superior de graduação em direito, e candidatos que tenham exercido por 10 anos completos função em serviço notarial ou de registro. Somente poderão concorrer à remoção, candidatos titulares de Delegações do Estado de Mato Grosso do Sul. Para participar basta pagar taxa de R$ 200 e se inscrever pelo site www.cartorio.tjms.ieses.org ou www.tjms.jus.br, entre 13 de janeiro e 14 de fevereiro. Haverá prova objetiva, (no dia 30 de março), escrita, prática, oral e de títulos, com aplicação na cidade de Campo Grande/MS. De acordo com o edital, os serventuários extrajudiciais não receberão vencimentos ou qualquer tipo de remuneração dos poderes públicos estaduais. Pelos atos praticados em decorrência das funções a eles atribuídas, os notários e os registradores têm direito, a título de remuneração, aos emolumentos fixados na Lei de Custas e Emolumentos do Estado de Mato Grosso do Sul e nas leis específicas em vigor, a serem pagos pelo interessado no ato do requerimento ou no da apresentação do título, bem como o ressarcimento por eventuais atos gratuitos praticados.

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