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As provas serão compostas pelas disciplinas de direito penal, direito processual penal, direito civil, direito processual civil, direito constitucional, direito da infância e da juventude, direito comercial e empresarial, tutela de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos, direitos humanos, direito administrativo e direito eleitoral. O concurso tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.