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Sem previsão de nomeações ou novo concurso, DF registra um dentista para cada 7.500 pessoas

Alguns pacientes esperam pelo atendimento há quatro anos, segundo o Conselho Regional de Odontologia do DF(CRO-DF)

13/10/2016 10:12

Mariana Fernandes

Sesc-DF/Divulgação
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), seria necessário um dentista para cada 1,5 mil pessoas. Porém, a realidade do Distrito Federal é bem diferente. A região, que tem cerca de três milhões de habitantes, conta com pouco mais de 400 profissionais clínicos que atendem a rede pública de saúde. Isso significa um dentista para cada 7.500 pessoas. Por isso, alguns pacientes esperam pelo atendimento há quatro anos, segundo o Conselho Regional de Odontologia do DF(CRO-DF).

Para o presidente do CRO-DF, Samir Sajjar, a carência de profissionais é muito grande, principalmente para a população de baixa renda e que depende da rede pública de tratamento. "O baixo número de contratados não consegue atender toda a demanda e os hospitais estão sobrecarregados. Os postos de saúde sofrem ainda mais com a deficiência".

O último concurso público realizado no DF para a contratação de dentistas e técnicos foi em 2014 e aprovou 380 candidatos. Porém, apenas oito dentistas e 34 técnicos foram convocados e não existe previsão para novas nomeações. O certame possui validade até 2018. "Conseguimos a aprovação de uma verba extra para contratar 130 profissionais, porém o projeto foi vetado e no próximo dia 25 de outubro tentaremos novamente derrubar o veto. Este número não supre as necessidades, mas ajudará a população", afirma Samir.

Para a Secretaria de Saúde do Distrito Federal a defasagem de técnicos também é preocupante. Eles são importantes para equiparar o número de profissionais das equipes que devem, para o melhor aproveitamento dos serviços executados, trabalhar na proporção de 1 para 1.

A Secretaria afirma também que espera que a Câmara de Governança, responsável pela autorização de novas nomeações para o GDF, autorize a nomeação tanto de novos cirurgiões dentistas como também de técnicos de saúde bucal necessários (calculado pelo setor de pessoal na quantidade de 440 técnicos) para melhorar o quantitativo destes profissionais na rede de atendimento. "'Aguardamos a contratação de mais 84 dentistas dentro das vagas abertas de 92 do edital do concurso. Ainda existe em vagas no edital a possibilidade de nomeação de 78 Técnicos de Saúde Bucal além do cadastro reserva que, para esta especialidade, será extremamente importante para reposição de servidores". O salário inicial da carreira de dentistaa — para carga horária 20h — previsto no edital, é de R$ 3.310,00.

A Secretaria de Planejamento e Gestão do Distrito Federal (Seplan), ressalta, contudo, que o governo de Brasília permanece acima do "limite prudencial" para gastos com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que traz o impedimento de realizar novas nomeações, exceto para as áreas de saúde, segurança e educação. A pasta afirma ainda que para estas, ainda com limitações, só é possível nomear servidores para suprir vagas decorrentes de vacâncias de aposentadorias ou falecimentos, conforme preceitua a LRF.

No Distrito Federal, existem dentistas atuando em 176 unidades básicas de saúde espalhadas por toda a região. Atuam também em 11 Centros Especializados em Odontologia (CEOs),também estão divididos nas Regiões de Saúde, nas seis UPAs de Brasília e nos Hospitais da Rede, além do CEO da 712 sul e da Policlínica de Taguatinga.

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