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MP do Rio Grande do Sul cancela prova de concurso para promotor

O concurso apresentou 10 questões de processo penal idênticas às já apresentadas em um certame realizado em 2012 e por isso a prova foi remarcada para 26 de março

01/11/2016 10:28 | Atualização: 01/11/2016 14:14

Mariana Fernandes

MPRS/Divulgação

Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS) publicou nesta terça-feira (1/11), no Diário Oficial do estado, a anulação da prova realizada em 23 de outubro, para o cargo de promotor de Justiça. A decisão foi tomada pela banca organizadora do certame, que é o próprio MP.

O concurso apresentou 10 questões de processo penal idênticas às já apresentadas em um certame realizado em 2012, do Tribunal de Justiça do Piauí para o provimento de 19 vagas para juiz substituto. Anteriormente à decisão de anulação, o órgão havia optado por anular apenas as questões. Para evitar discussões judiciais, decidiu pela suspensão da prova.

O MP/RS informou que a prova é produzida por membros do órgão e um procurador de Justiça do Estado, que não teve o nome divulgado, foi o responsável pela elaboração das perguntas. Os dados do procurador foram encaminhados para a Corregedoria Geral do MP, que vai instaurar uma investigação contra ele.

A nova prova do certame será realizada em 26 de março e os candidatos que não desejaram mais participar terão a taxa de inscrição devolvida.

Confira o comunicado oficial:

Foi publicado hoje (01/11/2016), na página 07 do Diário Eletrônico do Ministério Público/RS, o Edital nº 192/2016, onde a Comissão do XLVIII Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público informa que RESOLVEU, por unanimidade, ANULAR a Prova Preambular ocorrida em 23 de outubro passado, em razão da anulação, por ausência de ineditismo, das dez questões de Direito Processual Penal, bem como considerando que a referida disciplina é matéria preferencial no certame e imprescindível sua avaliação em todas as fases do concurso. A nova Prova Preambular será realizada no dia 26 de março de 2017.


Transtorno


A prova foi realizada em Porto Alegre/RS e o fato de ter sido remarcada desagradou muitos candidados que não moram na cidade. "Restituir o valor da inscrição é fácil. Quero ver restituir passagens aéreas caras e hospedagem", disse um deles no Fórum de concursos do site do Correio. Na opinião de muitos, as questões deveriam ser anuladas, mas mantendo-se a validade da prova.

Outros, argumentam que a decisão foi tomada de forma correta. "Infelizmente nenhuma decisão que fosse tomada agradaria à todos os participantes do concurso, e a decisão tomada foi do próprio MP, sem nenhuma ação judicial que motivasse a decisão. Então bola pra frente e aos estudos!."

O concurso

O Ministério Público do Rio Grande do Sul abriu o concurso público para o provimento de 15 vagas para o cargo de promotor de justiça. A remuneração oferecida é de R$ 22.213,44. O candidato que tiver interesse em participar da seleção precisa ter formação em direito e ter no mínimo três anos de atividade jurídica.

A seleção é composta de prova preambular, provas discursivas, entrega de documentos, exames de saúde física e mental, provas orais, prova de tribuna e prova de títulos. Em prova, remarcada para 26 de março, serão cobradas questões objetivas, de conhecimento jurídico e de português. Informações sobre local,horário e tempo de duração da prova serão divulgadas por meio de edital a ser publicado no Diário Oficial do estado. O concurso tem validade de dois anos.

O último concurso para o cargo foi aberto em 2014. Foram oferecidas 30 vagas e salário de R$ 19.383,88. Na ocasião, 2182 pessoas se inscreveram.

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