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Direito Constitucional, confira dicas de especialistas

Os professores Daniel Sena e Jordão Violin dão dicas de como e o que estudar sobre direito constitucional

14/12/2016 09:13 | Atualização: 08/12/2016 09:16

Beatriz Fidelis - Especial para o Correio

Wikipedia
Matéria fundamental em concursos, o Direito Constitucional costuma ser cobrado na maioria dos certames de forma mais ou menos aprofundada. Segundo o professor de direito constitucional Daniel Sena, o conteúdo que é fundamental a todos os concursos são os direitos fundamentais. “São o conjunto mínimo de direitos e garantias dados aos indivíduos para viver bem em sociedade. Eles são divididos em 5 grupos: direitos individuais, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos e de partidos políticos. Esses são os principais temas em todos os concursos”, explica. O professor de direito constitucional Jordão Violin acrescenta: “controle de constitucionalidade e direitos fundamentais são temas quase que onipresentes”.

 

“Outros temas vão variando de acordo com o concurso. É o caso, por exemplo, dos princípios fundamentais da administração pública, tribunais, poder judiciário”, esclarece o professor Sena. Em certames específicos algumas áreas são mais cobradas, como os temas de segurança pública (art. 144 da CF) para cargos de segurança. E em alguns cargos como os de procurador, promotor, juiz, defensor público e auditor da Receita Federal, chegam a ser cobradas normas de toda a Constituição.

 

Maiores dificuldades

 

Segundo o professor Violin há temas mais complicados, que costumam confundir mais os candidatos. “A distribuição de competências entre os entes federados e a disciplina da intervenção federal nos Estados. São dois temas bastante detalhados e relativamente complexos. O estudo superficial não é capaz de demonstrar a lógica que rege esses dois temas. Sem entender a lógica, o candidato tenta memorizar o conteúdo. E aí fica fácil embaralhar todos os detalhes. É preciso estudá-los de modo mais aprofundado para encontrar a linha de raciocínio”, defende.

 

O professor Sena relembra que “dependendo da banca que aplica, o conteúdo pode ser cobrado de uma forma de outra”. Segundo ele. As “questões que requerem a memorização do texto constitucional são mais difíceis. Isso é mais comum em bancas como a Vunesp e a FCC”. Outra dificuldade dos alunos, segundo o professor Sena é a interpretação da prova de direito constitucional: “o cara tem que lembrar o que está escrito, e vai ter que interpretar aplicando as normas da Constituição no que está na questão”. E as jurisprudências sobre o tema também podem ser um desafio: “se o nível do concurso for um pouco maior pode haver mais dificuldade na jurisprudência, principalmente nas que envolvem decisões do STF”.

 

Metodologia de estudo

 

O professor Jordão Violin é categórico “todo candidato precisa ler a Constituição inteira, pelo menos uma vez na vida. Não só para o concurso, mas até por uma questão de cidadania. É a nossa lei maior. Então, não tem desculpa”.

 

 Marcelo Ferreira/CB/D.A Press
Além disso, tanto o professor Violin quanto o professor Sena concordam, a base da metodologia de estudos deve ser a tríade “leitura-exercícios-revisão”. “Sempre oriento os alunos a estudar seguindo três passos fundamentais: o primeiro passo é a leitura da Constituição em si. Não tem como fazer uma boa prova de direito constitucional sem ler a Constituição. O segundo passo é ler um bom material. Pode ser um bom livro, uma boa apostila, ou um excelente caderno. E o terceiro passo, que é fundamental, é fazer muitos exercícios. Se ele está estudando para a FCC, fazer muitos exercícios da FCC, se está estudando para o Cespe, fazer muitos exercícios do Cespe”.

 

“Todo estudo deve ser revisto em no máximo 30 dias para não cair no esquecimento. Isso vale para o texto da Constituição e para os informativos semanais do STF. O candidato deve estar em dia com a jurisprudência da Corte”, acrescenta Violin.

 

Por onde começar?

 

“Antes de mais nada, é preciso estabelecer um método, uma rotina. O candidato deve saber quando vai estudar o que. Recomendo que a leitura dos informativos seja feita do mais recente para os mais antigos. E que a leitura da Constituição seja focada nos itens que constam do edital de concurso. A doutrina deve ser consultada mais como forma de apoio, para tirar dúvidas, ou como preparação para provas de segunda fase”, explica o professor Violin.

 

O professor Daniel Sena explica a metodologia que ele usa: “o que funciona comigo é estudar tudo sempre ao mesmo tempo. Se eu tenho um edital com dez matérias, o melhor é estudar todas ao mesmo tempo. E isso pode ser feito com um plano de estudo. É bom distribuir a matéria de acordo com o nível de importância na prova. Então você monta um plano de estudos de acordo com o grau de importância de forma que vai estudando todas as matérias ao mesmo tempo”.

 

E para finalizar, fazer avaliações periódicas da qualidade de estudo. “De tempos em tempos é bom fazer um simulado para avaliar os estudos, como forma de metrificação. Para avaliar a qualidade do que eu estou estudando eu faço simulados”, explica o professor Sena.


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