Uma comissão de aprovados no último concurso do Indtituto Nacional de Seguridade Social (INSS), realizado em dezembro de 2016, protesta nesta sexta-feira (17/3) para pedir a nomeação imediata de 500 aprovados.
Os protestos estão marcados em vários estados. No DF, a marcha espera reunir 40 pessoas. A concentração começou às 8h, na Catedral Metropolitana, e deve passar pelo Ministério do Planejamento Orçamento e Gerstão (MPOG), para cobrar do ministro Dyogo Oliveira a autorização do orçamento para as nomeações. Em seguida, a marcha segue para o Ministério do Trabalho e da Previdência. Por fim, o protesto passa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), antes de voltar ao ponto de origem.
O organizador da manifestação em Brasília, Rodrigo Gois, diz que o ministro Dyogo Oliveira havia se comprometido em nomear 500 aprovados entre janeiro e março em 2017.
Justificativa
Por meio de nota, o MPOG respondeu que já autorizou a nomeação de 450 candidatos aprovados no concurso público do INSS, sendo 300 para o cargo de Técnico do Seguro Social e 150 para o cargo de Analista do Seguro Social. Há ainda 500 candidatos aprovados no cargo de Técnico do Seguro Social.
A assessoria de imprensa do ógão também informou que não é possível estipular prazo para as autorizações relacionadas às nomeações desses candidatos, uma vez que tal decisão considera aspectos variáveis, tais como as necessidades do órgão solicitante frente ao conjunto das demandas feitas por todos os órgãos e entidades do Executivo Federal, bem como a disponibilidade orçamentária-financeira.
"Cabe, assim, ao Ministério do Planejamento, avaliar as prioridades de toda a Administração Pública Federal, autorizando, paulatinamente, a realização de concursos públicos e a autorização de provimentos, conforme as necessidades e prioridades identificadas. Desse modo, a autorização para as 500 nomeações restantes poderá ocorrer durante o prazo de validade do certame, o que coaduna com o entendimento do Supremo Tribunal Federal firmado no Recurso Extraordinário nº 598.099/MS", diz o texto.