Concurso, CorreioWeb, Brasília, DF

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Curso de formação para agentes penitenciários é retomado

Participam das atividades 713 aprovados

07/07/2017 10:59 | Atualização: 07/07/2017 13:17

Mariana Fernandes

Carlos Vieira/CB/D.A Press
Após a suspensão do curso de formação dos aprovados no concurso para agentes de atividades penitenciárias do DF (Agepen/DF) de 2014, o Instituto Brasil de Educação (Ibrae) recuou e decidiu manter as aulas. Participam das atividades 713 aprovados. 

A empresa que ministra o curso havia suspendido as aulas por que a primeira parcela estabelecida no cronograma financeiro deveria ter sido paga pelo Distrito Federal em até 30 dias a contar do início das aulas, o que não ocorreu.  Porém, a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) informou que ainda estava dentro do prazo pois o contrato informa que o pagamento deve ser efetuado em até 30 dias, contados a partir da data de apresentação da Nota Fiscal, desde que o documento esteja em condições de liquidação, ou seja, de pagar.

Além disso, a Seplag disse que  o relatório apresentado pela empresa com as documentações necessárias para avaliar regularidade das informações continha 1.451 páginas, o que demandou tempo maior de análise por parte do setor responsável pela execução. Desse modo, as condições para a quitação da parcela foram atestadas somente no dia 14 de junho. Portanto, a Administração teria até 14 de julho para repassar os valores. 

Dessa forma o Ibrae foi notificado de que a suspensão era indevida das aulas e não está prevista no contrato. Por esta razão, as aulas do curso de formação dos agentes penitenciários foram retomadas.

A parcela esperada pelo Ibrae será para gastos com a contratação de servidores e empregados, apostilas, despesas com água, luz, telefone, internet, aluguel, material de higiene pessoal, material de limpeza, material administrativo e de manutenção das instalações do prédio.

Relembre 


Após uma série de negociações entre a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do DF (Seplag-DF) e a Fundação Universa, organizadora do certame, foi divulgado, no início de maio, o cronograma para a realização do curso de formação dos aprovados no concurso para agentes de atividades penitenciárias do DF de 2014. O período de realização do curso é entre 28 de maio e 11 de agosto. 

Segundo a Seplag, o curso de formação seria divido em 320 horas-aula de teoria, distribuídas em 24 disciplinas, e outras 100 horas-aula relativas a três disciplinas práticas. A expectativa era de que a prova final, etapa eliminatória, fosse aplicada no dia 13 de agosto.


O edital do concurso prevê 200 vagas para provimento imediato (sendo 40 para pessoas com deficiência) e 900 para cadastro reserva. Além de prova objetiva, os candidatos passaram por teste de aptidão física, avaliação psicológica e aguardam o resultado da etapa de sindicância de vida pregressa e investigação social.


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