Após suspender a realização das provas da segunda etapa do concurso para diplomatas, o Instituto Rio Branco divulgou, nesta sexta-feira (21/9), as novas datas de provas e também uma retificação com a inclusão de candidatos. O novo edital foi publicado no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), banca organizaora da seleção.
Agora, as provas escritas de língua portuguesa e língua inglesa serão aplicadas em 29 e 30 de setembro, respectivamente. Os exames terão início às 14 horas, nas capitais onde houver candidatos aprovados na primeira fase. As datas referentes à terceira fase serão divulgadas na data provável de 1º de outubro.
Além disso, seis novos candidatos foram convocados para a segunda etapa do certame. Esta retificação atendeu uma representação protocolada, na quarta-feira (19), pela Educafro no Ministério Público Federal.
De acordo com o documento, cinco cotistas negros e um candidato com deficiência obtiveram notas superiores a nota de corte da ampla concorrência. No entanto, ao publicar a convocação, os candidatos foram contabilizados em ambas as listas de aprovados, tanto na lista de ampla concorrência, quanto na lista de cotistas negros. Ou seja, eles estariam ocupando duas vagas simultaneamente, o que configuraria um equívoco de acordo com a lei e com o edital do certame.
A representação cita ainda como base a Lei 12.990/2014, Art. 3º, par. 1º, que explica que os candidatos negros concorrerão concomitantemente às vagas reservadas e às vagas destinadas à ampla concorrência. Porém, os candidatos negros aprovados dentro do número de vagas oferecido pela ampla concorrência não serão computados para efeito do preenchimento das vagas reservadas.
O documento pediu esclarecimentos com intenção de que o concurso siga dentro do planejado e de forma justa prevista em edital. Ainda de acordo com o documento, o mesmo equívoco ocorreu no certame de 2015 e o Cebraspe e o Instituto Rio Branco retificaram o edital, incluindo antes da segunda fase os negros que haviam sido prejudicados pela dupla contabilização.
O concurso
O resultado da primeira fase do concurso foi publicado no último dia 14. Os nomes dos classificados e convocados para a segunda e terceira fases foram divulgados no Diário Oficial da União. O concurso contabilizou 5.294 inscritos a 26 vagas, o que correspondeu a uma concorrência de cerca de 203 candidatos por vaga.
A segunda fase do concurso é composta pelas provas escritas de português e inglês, que serão aplicadas, respectivamente, em 22 e 23 de setembro. Já a terceira fase será constituída pelas provas escritas de História do Brasil, geografia, política internacional, noções de economia, noções de direito e direito internacional público, língua espanhola e língua francesa. Os testes serão aplicados em 28 , 29 e 30 de setembro.
São oferecidas 26 vagas na classe inicial de terceiro secretário, sendo reservadas cinco vagas a candidatos negros e duas para candidatos com deficiência. A remuneração inicial é de R$ 18.059,83.
A banca organizadora do concurso é o Instituto Rio Branco (IRBr), com a colaboração do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).
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