Para participar, é necessário ter diploma de bacharel em direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e três anos, no mínimo, de atividade exercida na área.
Os interessados podem se inscrever pelo site da banca organizadora, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), até as 18h do dia 1º de dezembro, observando o horário oficial de Brasília. As taxas de inscrição tem o valor de R$ 250 e deverá ser efetuada até 10 de janeiro de 2019.
Após a inscrição provisória, os candidatos serão submetidos à prova preambular, prevista para o dia 3 de fevereiro de 2019, no turno da tarde. Os aprovados farão duas provas discursivas, sendo a primeira a ser realizada no dia 9 de março, e a outra no dia 10. A primeira será constituída por uma peça processual ou dissertação, enquanto a segunda será um teste com três questões dissertativas.
Quem obter nota suficiente fará a inscrição definitiva, onde deverão entregar os documentos comprobatórios. Na mesma etapa, serão realizados exames de higidez física e mental, e realização de sindicância de vida pregressa. A última fase é composta por prova oral e avaliação de títulos.
Horários e locais de provas, assim como mais detalhes e novidades do certame, serão publicadas no site da Cebraspe, divulgado acima. O concurso tem validade de dois anos, a partir da homologação do resultado final.