Concurso, CorreioWeb, Brasília, DF

Polícia Militar de Tocantins cancela concurso após comprovar fraude

O concurso contou com 86.523 inscritos

18/04/2019 17:19 | Atualização: 24/04/2019 17:34

Victória Olímpio*

Divulgação/PMTO
O Governo de Tocantins cancelou o concurso público da Polícia Militar (PMTO) após um envelope de provas ser previamente cortado em uma das salas no município de Arraias. A situação foi determinante para que a comissão organizadora pedisse a rescisão contratual unilateral com a empresa, a Assessoria em Organização de Concursos Públicos LTDA (AOCP). A perícia confirmou que o envelope havia sido propositalmente rompido. 
 
Após conclusão de toda a fase legal do processo administrativo, a decisão foi repassada para o comandante-geral, coronel Jaizon Veras Barbosa, que determinou a rescisão do contrato com a banca. A decisão da PM de cancelar o concurso para o Curso de Formação de Soldado (CFSd) e Curso de Formação de Oficiais (CFO) foi anunciada pelo secretário de Estado da Comunicação João Neto. 

“A empresa incorreu no descumprimento de cláusulas contratuais que envolviam a segurança dos envelopes e a quebra de sigilo, por conta disso, houve a decisão pela recisão do contrato e, consequentemente, pelo cancelamento do concurso,”explicou o secretário João Neto. 
 

Investigação

Após a realização do concurso, várias suspeitas foram levantadas sobre possíveis irregularidades que teriam ocorrido nos municípios de Palmas, Araguaína e Arraias. Na Capital, a ocorrência dizia respeito a um celular que foi apreendido no Colégio Darcy Ribeiro, após emissão de sinal sonoro. Já em Araguaína, na Faculdade Católica Dom Orione, um aparelho de celular foi apreendido dentro de um banheiro. Em ambos os casos, havia suspeitas de um suposto vazamento de informações e de um possível repasse de gabarito a candidatos.

Também estava sob investigação uma possível substituição de prova de uma candidata, que teria marcado no gabarito o número errado da prova, em Araguaína, na Escola Estadual Marechal Rondon. No mesmo local, uma fiscal de prova teria alertado uma candidata da ausência de título em sua redação, permitindo que ela fizesse a correção. 

Houve ainda uma apuração de uma possível violação do envelope de provas ocorrida no Câmpus da Universidade Federal do Tocantins (UFT), em Arraias. O corte no envelope, segundo a perícia realizada, possibilitou que uma das provas pudesse ter sido retirada do pacote. Na ocasião, nenhum dos candidatos presentes na sala quis atestar a inviolabilidade do envelope de provas. 
 

Novo concurso 

A partir do cancelamento do contrato com a banca, o Governo do Tocantins vai providenciar a devolução do dinheiro da taxa de inscrição para todos os candidatos do concurso. A PM iniciará um novo estudo para verificar o quantitativo de vagas necessário para o seu quadro de CFSd e CFO, além da capacidade de contratação do Estado devido à Lei de Responsabilidade Fiscal. 

Após essa fase, uma comissão será montada para realizar o Termo de Referência que vai resultar no processo licitatório para contratação de uma nova empresa para realizar o certame. As etapas ainda não têm datas definidas para acontecer. 
 

Concurso

O certame foi lançado em janeiro de 2018 e ofereceu mil vagas para soldados e 40 para oficiais, contando com 86.523 inscrições deferidas. O contrato com a empresa contemplava a realização do concurso para soldado e o oficial, nas quatro fases estabelecidas, sendo a primeira fase a parte intelectual (provas escritas), realizada em 11 de março de 2018, a segunda o exame de capacidade física, a terceira a avaliação médica, psicológica e odontológica e a última parte a de investigação social. 

PESQUISA DE CONCURSOS