As inscrições serão realizadas gratuitamente e recebidas pessoalmente no período de 6 a 17 de maio de 2019, das 12h às 19h, na Central de Administração do Fórum da Comarca, situado na Avenida Diamantino, nº 1487, Centro, ou no e-mail porto.gauchos@tjmt.jus.br.
Para concorrer é necessário que o candidato seja bacharel em direito, ou acadêmico regularmente matriculado em universidade ou faculdade pública ou particular, com curso autorizado ou reconhecido pelo Ministério da Educação, a partir do 3º ano ou 5º semestre, possua idade mínima de 18 anos, dentre outros requisitos estabelecidos no edital.
É vedado o credenciamento de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até terceiro grau, inclusive de magistrado ou de servidor investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento do Poder Judiciário.
De acordo com o edital, os conciliadores são particulares que colaboram com o Judiciário na condição de auxiliares da justiça, prestando serviço público relevante, sem vínculo empregatício e responderão pelas atribuições previdenciárias e tributárias, devendo, mensalmente, fazer prova da regularidade dessas obrigações junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
Segundo o documento, o profissional credenciado será remunerado por abono variável, de cunho meramente indenizatório, obedecendo escala pecuniária e de acordo com o movimento forense da unidade judiciária.
Segundo o documento, o profissional credenciado será remunerado por abono variável, de cunho meramente indenizatório, obedecendo escala pecuniária e de acordo com o movimento forense da unidade judiciária.
Provas
O processo seletivo será realizado apenas com prova objetiva, que deverá ocorrer em 15 de junho, às 8h, no prédio do Fórum da Comarca de Porto dos Gaúchos/MT.
O exame terá 50 questões de múltipla escolha, tendo cada uma cinco alternativas de resposta. Os itens serão de língua portuguesa, direito constitucional, direito civil, direito processual civil, direito penal, direito processual penal, lei dos juizados especiais e legislação específica.