Para se candidatar é necessário ser bacharel em direito e possuir, no mínimo, três anos de atividade jurídica.
Os interessados podem se inscrever a partir de 14h de 9 de janeiro até o dia 7 de fevereiro, no site do Ministério que também será o organizador da seleção. O pagamento da taxa de inscrição pode ser feito por meio do boleto bancário, em qualquer agência bancária, no valor de R$ 272,71, até o dia 07/02/2020.
Etapas
O processo seletivo será composto de provas objetivas, discursivas, entrega de documentos, exames de saúde física e mental, prova oral, prova de tribuna, prova de títulos.
A prova objetiva, de caráter eliminatório, terá 100 questões, sendo 70 de conhecimento jurídico e 30 de língua portuguesa. A prova está prevista para 5 de abril, em Porto Alegre.
A prova discursiva será composta de grupos temáticos de até quatro questões. Os exames poderão ser realizadas em sábado, domingo, feriado ou em dias de semana, inclusive no turno da noite.
Já na fase de entrega de documentos, os candidatos aprovados disporão de cinco dias para para entregar, no horário e local a serem indicados no edital de convocação, a documentação exigida no edital de abertura.
Nas provas orais, os candidatos serão convocados com antecedência mínima de cinco dias. O exame será realizado em sessões públicas e registradas em gravação de áudio e vídeo ou por qualquer outro meio que possibilite a sua posterior reprodução. Haverá ainda prova de tribuna e prova de títulos nas fases finais da seleção.
O concurso terá a eficácia de dois anos, a contar da publicação do Edital de Homologação do Concurso, ocorrendo a caducidade antes desse prazo para o candidato que recusar a posse sem justo motivo.