Concurso, CorreioWeb, Brasília, DF

Ministério Público Militar retifica edital do concurso para promotor

O subsídio é de R$ 33,6 mil e as oportunidades serão para lotação nas unidades de Bagé/RS, Belém/PA, Manaus/AM, Recife/PE e Rio de Janeiro/RJ

17/01/2020 09:43 | Atualização: 17/01/2020 11:33

Victória Olímpio*

Divulgação/Prefeitura de Cuiabá
Após dois dias da publicação do edital, o 12º concurso público para provimento de cargos de promotor de Justiça Militar, do Ministério Público Militar (MPM), teve seu edital retificado. A publicação foi feita no Diário Oficial da União (DOU), desta sexta-feira (17/1), e altera o conteúdo da prova. Confira abaixo:

LEGISLAÇÃO RELACIONADA AO PROGRAMA

1. Código Penal Militar - Decreto-Lei 1.001, 21 de outubro de 1969;

2. Código Penal brasileiro, Decreto-Lei, de 7 de dezembro de 1940;

3. Código de Processo Penal Militar, - Decreto-Lei 1.002, 21 de outubro de 1969, CPPM;

4. Leis Penais Especiais (Fonte de Consulta);

- Lei dos Crimes Hediondos, Lei 8.072, de 25 de julho de 1990;

- Lei de Execução Penal, Lei 7.210/1984;

- Licitações e Contratos, Lei 8.666/1993;

- Crimes de Tortura, Lei 9.455/1997;

- Estatuto do Desarmamento, Lei 10.826/2003;

- Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, Lei 11.343/2006;

- Crimes de Importunação Sexual, Lei 13.718/2018;

- Crimes Cibernéticos, Lei 12.737/2012;

- Lei Maria da Penha, Lei 11.340/2006;

- Abuso de Autoridade, Lei 13.869, de 5 de setembro de 2019;

- Alteração do CPM, Lei 13.491/2017;

- Alteração da Organização da Justiça Militar da União, Lei 13.774/2018;

- Antiterrorismo, Lei 13.260/2016;

- Crime Organizado, Lei 12.850/2013;

- Proteção a vítimas e testemunhas, Lei 9.807/1999;

- Lavagem de Capitais, Lei 9.613/1998;

- Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, Lei 7.492/1986;

- Redução de Pena para concorrente que denuncia crime à autoridade, Lei 9.269/1996.

Sobre o concurso

Estão sendo ofertadas seis vagas para o cargo de promotor de Justiça Militar, com subsídio de R$ 33.689,11. As oportunidades serão para lotação nas unidades de Bagé/RS, Belém/PA, Manaus/AM, Recife/PE e Rio de Janeiro/RJ. As inscrições poderão ser realizadas de 21 de janeiro a 19 de fevereiro pelo site do Ministério. A taxa é de R$ 250. Confira mais aqui! 


* Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco 

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