ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO DO ESTADO DO PARANÁ.

[poderosudo]

[minerva_gyn]

Gente o resultado da 2ª fase de juiz do Paraná já saiu e naaaaada do resultado final desse concurso.... Afff... será que até o fim deste mês teremos novidades?????

[o paulista]

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[/b]

PODE PARECER BRINCADEIRA, MAS AINDA HÁ "PERSONAS" A DISCUTIR OS PRECÁRIOS POSTOS QUE OCUPAM EM NOME DO PRÓPRIO TRIBUNAL...

SÃO ALGUNS MANDADOS DE SEGURANÇA QUE, NA MINHA OPINIÃO, SEQUER DEVERIAM SER ACEITOS POR OCASIÃO DE SUAS PETIÇÕES.

ORA, QUAL INTERESSE SE DISCUTE EM TAIS "MS'"(S) SENÃO O DO PRÓPRIO TRIBUNAL, QUAL SEJA:

" A SERVENTIA FICARÁ COM DESIGNAÇÃO ATÉ O CERTAME SE CONCLUIR"..

DAÍ....

VEM UMA TURMINHA DISCUTIR COM O PRÓPRIO TRIBUNAL A TITULARIDADE DO POSTO....(RSRSRSRS)

É LITERALMENTE O CRIADOR CONTRA A CRIATURA ????

É ISSO QUE ANDA ATRAPALHANDO O CONCURSO !!!!!

COMO DIRIA O " LULA " (MOLUSCO)

EIS TÃO QUERENO CHUPÁ O PAU DA BARRACA E MATÁ DOIS CUEIO NUMA CAXA D'ÁGUA SÓ !!!!

SEI LÁ...TEM TANTO TIPO DE BOLSA NO GOVERNO E QUE DÁ AUXÍLIO AOS NECESSITADOS....

DEVERIA TER UMA BOLSA CONCURSEIRO.....

E A GENTE TEM DIREITO !!!!

VEJAM O QUE O GOVERNO DÁ:

1- BOLSA FAMÍLIA
2- BOLSA ESCOLA
3- SEGURO DESEMPREGO
4- COTAS EM GERAL
5- ANTICONCEPCIONAL
6- PÍLULA DO DIA SEGUINTE
7 - CAMISINHA
8 - AUXÍLIO GÁS
9 - ABORTO...

MELHOR É SER POLÍTICO....

ELES É QUE SÃO INTELIGENTES...

" NÓS SOMOS APENAS UNS JUMENTOS ATRÁS DELES "

ENTENDERAM NÉ ????

[o paulista]

COMO DIRIA UMA NOBRE AMIGO MEU...

"DEIXE-OS RASGAR A CUECA"

[Regininha Arteira]

Muito provavelmente um cartório aqui do paraná fique vago e vá a concurso, fiquem atentos......amanhã será julgado em Plenário no CNJ......e esse cartório num dá quase nada, só uns 850.000,00/mês.....coisa pouca.......estudem moçada!!!!!

[maquinarp]

FONTE: Site da ARPEN-BR

Arpen - BR manifesta-se sobre PEC 471


Excelentíssimos Senhores Presidentes da Câmara dos Deputados, Senado Federal e da República Federativa do Brasil.


A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, na pessoa de seu Presidente, Oscar Paes de Almeida Filho, vem a presença de Vossa Excelência, posicionar-se a respeito da Proposta de Emenda Constitucional nº 471/2005, que tramita no Congresso Nacional, com o fulcro de alterar o parágrafo terceiro, do artigo 236 da Constituição Federal. A atual redação do citado parágrafo está assim disposta:

“O ingresso na atividade notarial e de registro depende de concurso público de provas e títulos, não se permitindo que qualquer serventia fique vaga, sem abertura de concurso de provimento ou de remoção, por mais de seis meses”. A proposta para nova redação é: “O ingresso na atividade notarial e de registro depende de concurso público de provas e títulos, não se permitindo que qualquer serventia fique vaga, sem abertura de concurso de provimento ou de remoção, por mais de seis meses, ressalvada a situação dos atuais responsáveis e substitutos, investidos na forma da lei, aos quais será outorgada a delegação de que trata o caput deste artigo”. A proposta de emenda, se aprovada for, efetivará todos os interinos das serventias extrajudiciais no Brasil sem concurso público, ato que ofenderia a ordem constitucional vigente, no que tange à exigência de concurso público para exercício de função pública; bem como os princípios dispostos no artigo 37 da Constituição Federal, com ênfase para os da moralidade, eficiência e impessoalidade. O acesso à titularidade de delegação extrajudicial deve ser feita pela forma mais democrática de aferição de qualificação, qual seja: o concurso público. Por isso, manifesta posicionamento contrário à aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 471/2005. Aproveita a oportunidade para apresentar protestos de estima e respeito.

São Paulo, 27 de agosto de 2008.

[Nobre]

Será que é hoje?

[Nobre]

Dentro de poucas semanas, queiram ou não queiram, seremos cerca de 150 novos delegatários no Paraná.

O Paraná, segundo os dados do CNJ, tem 427 serventias privatizadas.

Ou seja: os novos delegatários concursados representarão cerca de um terço da categoria.

Isso me faz lembrar que, em 09/08/2008, após tentar diversas vezes por telefone sem sucesso, solicitei por escrito uma audiência ao Presidente da Anoreg/PR para uma comissão de concursados, a fim de tratarmos do cerimonial da posse, da nossa integração à Anoreg e da realização de um treinamento pelo Inoreg.

Recebi uma resposta de um assessor dizendo que o pedido seria submetido à próxima reunião de diretoria.

Está fazendo um mês.

Para quem não sabe, a dificuldade de comunicação entre concursados e antigos delegatários em São Paulo levou à criação de outra entidade de classe , intitulada ATC-SP (Associação dos Titulares de Cartório de São Paulo), congregando os concursados.

Com certeza, é terrível para uma categoria ter duas entidades de classe distintas. Mas já começo a pensar seriamente em uma ATC-PR.

[Regininha Arteira]

Talvez o Sr. José Augusto Alves Pinto, atual Presdidente da Anoreg/Pr não saiba o que dizer se marcar uma reunão com vcs, pois uma pessoa que é capaz de deixar os seguinte recados num blog, não deve ter muita noção do cargo que ocupa:

JOSÉ AUGUSTO disse...
Vamos para com essas picuinhas, deixem as coisas se resolverem, parem de expor a classe. Ao ponto que chegou a situaçao está ridícula. O melhor é estritarmos os laços fraternos que existem entre nós. E não nos expormos desse modo. Regina, apesar de tudo, te solicito que apague este saite de internet. Quando recebi um telefonema nao pude acreditar na existencia disto. Por favor, encerre esta página pecaminosa. Obrigado e boa noite.
8 de Agosto de 2008 21:08



JOSÉ AUGUSTO disse...
Se ficares constrangida, podes me mandar um email, eu entendo. Mas por favor, encerre essa págima, é tudo muito vexatório para nós.

8 de Agosto de 2008 21:19



Regina disse...
Sr. José Augusto, respondo primeiramente por esta via, antes de publicar neste Blog, não é Site e muito menos SAITE.

Envio ao Sr. algumas questões a serem respondidas para que eu possa me posicionar em relação ao seu caráter, senso de justiça, moral e ética:
Seja o mais sincero possível.

O sr. acha honesto uma pessoa deter quatro cartórios?
O sr. acha honesto honesto que os melhores cartórios estejam em poder de filhos, parentes e amigos de desembargadores?
O Senhor acha honesto o arquivamento contra suspeita de superfaturamento da obra do anexo?
O Senhor acha honesto as permutas ilegais entre cartorários?
O sr. acha honesto a perseguição de pessoas com direitos adquiridos em detrimento de parentes, amigos, e outros eleitos?
O sr. acha honesto o corporativismo em beneficio de certas pessoas que, notadamente, fazem, parte de um círculo muito conhecido de por todos?
O sr. acha honesto uma única família deter o poder em mais de meia dúzia de cartórios?
O sr. acha honesto o nepotismo cruzado entre filhos e parentes de desembargadores?
O sr. acha honesto escolher quais os cartórios que vão para concurso e segurar os melhores para remoção?

Sr. José Augusto, escrevo este Blog pela injustiça e a perseguição a mim imputada alijando-me de um direito.
Porque motivo deixaria de publicar este Blog?

Lembro que, este Blog, tem uma 'audiência' qualitativa de honestos advogados, desembargadores, deputados, concurseiros, cartorários de todo o país que incentivam e alimentam com informações e elogios para a continuidade deste espaço.
8 de Agosto de 2008 22:21
Postado por MARIA BONITA às 4:21:00 AM 5 comentários Links para esta postagem

E apenas para constar, ele, o Presidente da Anoreg/Pr,nunca me respondeu, por isso acho que tbm não vai responder à vcs....abraços e continuem na luta.
Regininha Arteira e Faxineira......

[o paulista]

Prezado amigo Nobre,

Concordo, sem qualquer tipo de reserva, quanto ao que disse...

Há alguns meses atrás, eu mesmo disse ao Presidente da Anoreg que logo estaríamos, em grande número, na atividade notarial no Paraná....

Enfim...

Se não montarmos a ATC-PR, montaremos outra associação que represente nossos interesses...

Quanto à reunião dos novos titulares, nós podemos organizar alguma coisa e já traçar algumas diretrizes para a constituição dessa nova associação...

Consideremos apenas, no momento, que seremos fortes no Paraná e vamos fazer a nossa parte NOS TERMOS DA LEI !!!!!

Abraços a todos..

[capitaodomar]

qual é o blog da regininha

[GFA_RI]

Nobre amigo,

Só tenho uma coisa a dizer:

VIVA a ATC-PR!!!

Diante de tudo o que a ANOREG tem feito, não posso deixar de expressar o desgosto de vir a ser seu associado. Se não pudermos influenciar as decisões, não existe vantagem. As coisas precisam mudar e, talvez, o melhor meio para isso seja a criação da ATC.

Abraços.

[capitaodomar]

Amigos,

alguém sabe quanto fatura um cartório de uma cidade de 10mil hatitantes, ou será que dá prejuízo e o titular vai desistir do cartório.

[mmfilho]

Alguma fonte caro colega Nobre? Ou apenas um palpite?
Grande abraço.

[Regininha Arteira]

O Blog da Regininha (eu) é


Tem a a foto do Pres. da Anoreg/Pr assim vc fica sabendo com quem vc 'não' vai ter reunião.....rs.....abraços

[Regininha Arteira]

eia.....de novo:
cartorios sinal gráfico blogspot outro sinal gráfico e c o m
Se não der me mande um e-mail

[TITÃ-BH]

Pediu para fechar a página pecaminosa, mas nenhum comentário sobre as denúncias dela...

Site da Regininha: "http://cartorios.blogspot.com" (é só colocar entre aspas)

Criem a ATC-PR, mas acho que deve-se continuar tentando a mudança dentro da ANOREG, sob pena de ela destruir a classe, e na perspectiva de uma futura e possível "unificação" (quem sabe?)

[Registradora2008]

Acho que teremos mais um cartorio para a nossa lista....

PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS EM PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 20071000003614
RELATOR : Conselheira ANDRÉA MACIEL PACHÁ
REQUERENTE : ELZA ROCHA MACHADO NOVAES
REQUERIDO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
ASSUNTO : DESCONSTITUIÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO


EMENTA: PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS EM PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO. DESCONSTITUIÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO. APRESENTAÇÃO DE NOVA DOCUMENTAÇÃO. NEGADO PROVIMENTO.
I. Não se admite a apresentação de nova argumentação e documentação em sede de pedido de esclarecimentos, tendo em vista que o instrumento visa tão-somente à reparação de vícios de contradição, omissão ou obscuridade.


RELATÓRIO
Trata-se de Pedido de Esclarecimentos em Procedimento de Controle Administrativo em que a requerente Elza Rosa Machado, após declarar que a designação do antigo titular cartorário da Serventia Distrital de Paiquerê decorreu de aprovação em concurso público, requer seja designada provisoriamente para assumir a mencionada Serventia “até preenchimento do cargo” por concurso público ou até “resultado final da ação movida pelo ex-titular”, Mário Antonio Nogueira Novaes.
É o relatório. Passo a votar.
Inicialmente, cumpre salientar que este Conselho Nacional de Justiça já decidiu pela impossibilidade de apresentação de argumentos ou documentos novos em sede de pedido de esclarecimentos, já que este tem como finalidade a reparação de vícios de obscuridade, omissão ou contradição, razão pela qual entendo não ser possível o provimento do presente pedido. Cito precedente:
“Não se desconhece que em tema de Pedido de Esclarecimentos não se permite ao embargante tangenciar o thema decidendum, alinhando, para apreciação, em sede imprópria, argumentos novos não abordados anteriormente, em nítida afronta ao princípio da estabilização da lide, que impõe a fixação dos limites da causa e que se tornam imutáveis após a sua angularização.” (CNJ – PCA 7238 e 627 – Rel. Cons. Rui Stoco – 50ª sessão – j. 23.10.2007 – DJU 09.11.2007 – Ementa não oficial)
Ademais, mesmo que esta relatora tivesse conhecimento, no momento da análise da inicial, de que o ex-titular da serventia recebeu a delegação por aprovação em concurso público, esse fato em nada alteraria o convencimento aduzido na decisão proferida. Isso porque a informação tem relevância apenas quanto à desconstituição do ato que determinou a revogação da indicação da requerente e com relação à matéria assim expus na parte final do voto:
“Quanto à designação da requerente para ocupar a vaga que se encontra disponível, observa-se que, de acordo com o precedente já transcrito deste Conselho, em não havendo aprovados em concurso para exercer a titularidade da serventia extrajudicial, cabe ao Tribunal de Justiça, no âmbito de sua autonomia administrativa, a designação discricionária dos titulares, segundo os critérios de necessidade, oportunidade e conveniência”.

O argumento acima transcrito também se enquadra ao caso concreto ora discutido, pois, em se tratando de perda de delegação por decisão em Procedimento Administrativo Disciplinar instaurado pela Corregedoria-Geral do Tribunal, não há que se falar em obrigação da Corte em manter o substituto mais antigo, tendo em vista ter sido a sua indicação feita pelo titular processado e penalizado. Essa obrigatoriedade traduziria ofensa aos princípios básicos da Administração Pública, em especial ao princípio da moralidade.
Pelo exposto, nego provimento ao presente Pedido de Esclarecimento, determinando o seu arquivamento após as comunicações de praxe.

Brasília, 10 de setembro de 2008

ANDRÉA PACHA
Conselheira

[NEÓFITAGOIÁS]

Será que um dia esse resultado sairá? Já estou começando a ficar com depressão...

[Nobre]

Saiu uma nova listagem de serventias vagas. Foram acrescentadas mais duas serventias para ingresso: 1º RCPN+RTD Ponta Grossa e 3º TN União da Vitória.