Concurso, CorreioWeb, Brasília, DF

Iphan reabre inscrições e remarca provas para técnicos em arqueologia

Retificação foi publicada dois dias após a suspensão do concurso pela Justiça de Porto Alegre

24/08/2018 15:33

Lorena Pacheco

Divulgação/Iphan
Sede do Iphan em São Luiz, Maranhão
Após a Justiça suspender o concurso público do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), para o cargo de técnico em arqueologia, o órgão retificou o edital nesta sexta-feira (24/8). De acordo com a alteração, os requisitos para concorrer ao posto foram modificados para se adequar a lei que regulamenta a profissão, como pediu o Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul, autor da ação que desencadeou a suspensão.


Assim, o Iphan vai reabrir as inscrições para aqueles que desejam concorrer entre 27 de agosto e 10 de setembro. A taxa permanece R$ 117. De acordo com a banca organizadora da seleção, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), aqueles que já se inscreveram neste cargo não precisam realizar uma nova inscrição.

O cronograma do concurso para os candidatos ao cargo 2 também muda, já que as provas objetiva e discursiva agora estão previstas para 21 de outubro. Confira a retificação em sua íntegra aqui.

Entenda o caso

As provas seriam aplicadas para o cargo, juntamente com os demais postos, já neste fim de semana, em 26 de agosto. Mas, segundo o MPF, o edital não permitia a participação de arqueólogos que não tenham diploma de curso superior de graduação em arqueologia, mas que estejam habilitados nos termos do artigo 2º da Lei 13.653/2018, que regulamenta a profissão.

A decisão determinou, ainda, a retificação do edital do concurso de modo a permitir a participação das pessoas que se enquadram na situação descrita na lei com a reabertura do prazo de inscrições. Para o MPF, "a não observância no Edital das situações previstas no artigo 2º da citada lei, que define quem pode exercer a profissão de arqueólogo, causa imenso prejuízo a uma expressiva parcela de profissionais de arqueologia que estariam impedidos de participar do concurso, mesmo possuindo qualificação para tal conforme a lei". Saiba mais aqui.

Provas mantidas

As provas para os demais cargos do concurso estão mantidas para 26 de agosto. Os locais de prova já estão disponíveis para consulta individual. Ao todo, o concurso contou com 64.397 inscrições (número divulgado pela banca sem a quantidade de inscritos para técnicos em arqueologia).

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