Do total de vagas solicitadas, 10.101 vagas são para o cargo de técnico, 1.657 para o cargo de analista e 2.146 vagas para o cargo de perito médico. Os salários destes cargos são de R$ 5.447,78, R$ 8.357,07 e R$ 13.700,59, respectivamente. Todos os cargos também possuem auxílio alimentação de R$ 458. A necessidade, segundo o INSS, é garantir a lotação ideal de servidores em todas as unidades do país e assim, assegurar o funcionamento e atendimento aos segurados e beneficiários.
O INSS possui atualmente 18.063 cargos vagos. O cargo que possui maior defasagem de pessoal é o de técnico do Seguro Social, com 13.843 postos vagos. Além disso, faltam 2.224 analistas do Seguro Social e 1.996 peritos médicos.
Além disso, o último concurso, realizado em 2015, terá a validade vencida em agosto deste ano. Com isso, o INSS aguarda também a permissão para aproveitar 2.644 classificados no último certame, sendo 2.114 vagas para o cargo de técnico e 530 vagas para analista do seguro social com formação em serviço social.
O Ministério do Planejamento disse, por sua vez, que não antecipa informações a respeito de pedidos de concursos que estejam sob análise. Reforçou também que em 2018, os concursos públicos nos órgãos do Poder Executivo Federal permanecem restritos em decorrência do ajuste fiscal. Dentro deste cenário, o Planejamento poderá conceder novas autorizações, em caráter excepcional, por medida de “absoluta necessidade da administração e desde que asseguradas as condições orçamentárias”.
Segundo o INSS, anualmente é feita uma nova solicitação para a recomposição da força trabalho junto ao Planejamento. De 2003 até o final de 2017 foram contratados 23.775 novos servidores na autarquia. No último concurso foram convocados 950 (150 analistas e 800 técnicos) candidatos aprovados.
Carência
De acordo com o diretor da Federação Nacional de Sindicato de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) Moacir Lopes, a necessidade de um novo concurso é urgente. Ele, que também é servidor do órgão, afirma que há grande dificuldade em manter o bom funcionamento de todas as agências brasileiras por falta de funcionários. “Faltam 16 mil pessoas para repor o quadro de pessoal atualmente. Nós lutamos há muitos anos por um novo concurso. Conseguimos concursos em 2013, 2015 e 2016. Mas, ainda há muita carência no quadro de pessoal”, diz.Ainda segundo ele, por mais que existam projetos de digitalização e melhorias na tecnologia do Instituto, não há como substituir o atendimento feito pelo próprio cidadão. “A tendência é de que até 2030 o número de aposentadoria aumente muito no país. Esse número tende a chegar até 40 milhões de pessoas. E essas pessoas devem ser atendidas pessoalmente, de acordo com cada necessidade específica. Então lutamos muito por um novo concurso. Pois, por mais que façam malabarismo, não há atendimento decente sem a participação de um bom funcionário”, comenta.
No final de abril, cerca de 100 servidores chegaram a ocupar a sede do INSS, em Brasília, para cobrar uma reunião com o presidente do Instituto, Francisco Lopes. Eles reivindicaram o novo concurso e o cumprimento de acordo salarial feito em 2015. Um dos argumentos do grupo era de que dos quase 35 mil servidores ativos do órgão, 16 mil estão em processo de aposentadoria. Além disso, que falta pessoal para realizar atendimento eletrônico.
Segundo o INSS, o presidente recebeu os manifestantes e discutiu cada um dos pontos de reivindicações. Dentre eles, a realização de um novo certame para a recomposição da força de trabalho, além da valorização da carreira de Seguro Social. O órgão salientou também que o ato não se tratou de um greve e sim de uma paralisação de um dia. "O Instituto reconhece a relevância dos pedidos dos trabalhadores e tem investido continuamente esforços para a melhoria das condições de trabalho por meio do uso de tecnologias, revisão de fluxo e rotinas”.
Ainda de acordo com o INSS, procedimentos vêm sendo adotados com o objetivo de facilitar e modernizar a rede atendimento, por meio da ampliação de serviços disponíveis na Central de Teleatendimentos 135 e do lançamento do Portal Meu INSS. Informou também que está em fase de implantação em todo o país o INSS Digital, que consiste em uma série de medidas internas, de fluxo de trabalho e digitalização de processos.
Atualmente, o INSS possui 34.783 servidores ativos. Sendo 5.403 analistas do Seguro Social, 25.492 técnico do Seguro Social e 3.888 integrantes da carreira de médico perito. Segundo o Instituto, desse total, 11.758 estão em abono de permanência, ou seja, já cumpriram as condições para solicitar a aposentadoria.