Em 30 de setembro, será publicado o edital que indicará datas, horários e locais das realizações das provas discursiva e prática, que ocorrerão nos dias 10 e 11 de outubro.
A inscrição definitiva dos aprovados e aprovadas ocorrerá entre os dias 23 e 30 de novembro e a prova oral será realizada entre 15 e 18 de dezembro. Em 29 de dezembro, será divulgado edital com o resultado final do certame. Clique aqui para ver a publicação completa.
Segurança
Com a retomada, o Ministério afirmou também que serão tomadas as medidas necessárias a fim de assegurar o protocolo para que todas as atividades
envolvidas no processo seletivo sejam realizadas com observância das normas de
segurança que reduzam ao máximo a possibilidade de contágio pelo novo coronavírus. Veja:
verificação da temperatura corporal por termômetro digital de testa ou punho, sem contato físico.
b) É obrigatório o acesso às unidades de prova fazendo uso de máscaras,
de maneira adequada, cobrindo nariz e boca. As máscaras poderão ser feitas de pano, desde que obedeçam às orientações contidas na Nota Informativa ou do tipo cirúrgicas. Aos que possuírem sintomas respiratórios é obrigatório o uso da máscara do tipo cirúrgica.
c) O Ministério Público do Trabalho fornecerá aos candidatos kit
contendo 3 máscaras por dia de prova e frasco individual de álcool em gel. As
máscaras deverão ser trocadas a cada duas horas, cabendo ao fiscal de prova avisar aos presentes os momentos de troca. As máscaras usadas serão depositadas em saco plástico único, em cada sala de prova, e recolhido ao final para descarte.
d) A disposição das salas de prova na ocasião do exame presencial obedecerá a uma distância mínima de dois metros entre os candidatos, membros, servidores e colaboradores, a fim de se evitar a contaminação pelas gotículas possivelmente liberadas no ambiente.
e) Um dos cantos da sala ficará reservado para o lanche e hidratação de
fiscais e candidatos. Somente nesse local, separado dos demais presentes na salapor um espaço de dois metros, se poderá ingerir líquidos ou fazer pequenos
lanches sem o uso da máscara, sob a supervisão de um fiscal que permanecerá commáscara e faceshield durante essa atividade.
f) Na prova oral, os Membro e convidados para as arguiçõesmanterão a distância de dois metros entre si e entre esses e o candidato. A audiência convidada para a arguição poderá acompanhar a prova somente por sistema de vídeo em local distinto daquele onde será realizada a prova oral, ou por link
disponibilizado em página da internet.
g) Os candidatos à prova oral serão acomodados no dia da prova em salas amplas e com espaçamento de 2 (dois) metros entre eles, todos portando máscaras que cubram o nariz e a boca, e deverão permanecer em silêncio, a fim de minimizar possível contágio entre eles ou entre eles e fiscais.
h) Nos locais de realização das provas escritas e oral, uma sala ficará
reservada para candidatos que apresentarem febre no dia do exame.
Essas diretrizes não são taxativas, podendo ser suplementadas a posteriori,
à luz de novas determinações de Órgãos Sanitários, conforme necessidades e
peculiaridades, desde que embasadas por conhecimentos científicos e legais protetivos da saúde de todos os envolvidos no certame.
O concurso
O 21º concurso público para procuradores foi lançado pelo MPT em novembro. Podem concorrer candidatos com formação em direito e que comprovem o mínimo de três anos de exercício de atividade jurídica. O salário inicial de procurador do Trabalho é de R$ 33.689,11.
O concurso destina-se ao preenchimento de quatro cargos vagos nas Procuradorias Regionais do Trabalho da 3ª Região - Belo Horizonte/MG, da 9ª Região - Curitiba/PR, da 10ª Região - Brasília/DF e da 18ª Região - Goiânia/GO e das vagas que surgirem no prazo de validade da seleção, que é de dois anos, prorrogável por igual período.