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São 20 vagas para oficiais da corporação. Do total de oportunidades, 16 são para homens e quatro para mulheres. Durante o curso de formação, o aluno-oficial receberá ajuda de custo de R$ 3.303,33; o salário inicial do oficial é de R$ 7.021,63 após o término do curso. Para concorrer foi preciso ter nível médio completo.
O curso de formação de oficiais, a ser realizado nas academias de Polícia Militar dos estados da Federação que disponibilizarem vagas, terá duração máxima de cinco anos.
O certame é validado por dois anos, a contar da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período.