Para participar do processo seletivo é preciso ser formado em direito e ter, no mínimo, três anos de experiência de atividade jurídica comprovada. Além disso, os candidatos também devem ter registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
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Os candidatos serão submetidos a prova objetiva, teste discursivo, prova oral e análise de títulos. Essa última etapa tem caráter apenas classificatório. As provas objetivas e discursivas serão aplicadas na cidade de Belém, nos dias 16 e 17 de maio.
Ambos os exames contarão com questões sobre direito constitucional, administrativo, penal, processual penal, civil, processual civil, agrário, ambiental, comercial e empresarial, direito das crianças e do adolescente, direitos humanos, previdenciário e tributário.