Concurso, CorreioWeb, Brasília, DF

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STM divulga resultados de prova oral e títulos; concurso já dura dois anos e oito meses

Mais de 1,5 mil candidatos se inscreveram quando o edital foi lançado em 2012

09/07/2015 10:47 | Atualização: 21/08/2015 10:35

Lorena Pacheco

Bruno Peres/CB/D.A Press
Prestes a completar dois anos e oito meses, desde o lançamento do edital de abertura, em novembro de 2012, o concurso do Superior Tribunal Militar (STM) publicou o resultado de outras duas fases. Nesta quarta-feira (9/7), foi divulgado no Diário Oficial da União o resultado final da prova oral e o resultado provisório da avaliação de títulos - a convocação para realização das etapas foi feita em setembro de 2014 e a previsão para divulgação do resultado final de títulos é 19 de agosto deste ano.

O concurso, que contou com 1.508 candidatos inscritos, prevê o preenchimento de seis vagas de juiz-auditor substituto da Justiça Militar da União. Mas, de acordo com a assessoria do STM, durante todo o período em que a seleção ainda percorre, a necessidade de novos juízes dobrou, e agora são 12 cargos vagos.

De acordo com o tribunal, eventos pontuais teriam causado o atraso na seleção. Como, por exemplo, a anulação da 1ª prova de sentença, pois a situação hipotética abordada contrariava a Lei de Organização Judiciária Militar (Lei 8457/92). “A anulação de uma das fases de um concurso para juiz é decisão que requer tempo e deve ter total embasamento jurídico e motivação. Por isso, todo o processo de anulação, a contar da detecção do erro até a decisão final de elaborar nova prova, requereu aproximadamente seis meses”, informou a assessoria. A anulação do exame psicotécnico e a análise dos recursos também exigiram tempo extra, segundo o STM.

Apesar dos contratempos, o órgão afirma que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está ciente das etapas do concurso e sua duração, e que os candidatos foram devidamente informados por comunicados, editais, e-mail, telefone ou Whatsapp. A previsão é de que o resultado final do concurso sejá homologado em agosto.

O salário oferecido é de R$ 21.766,15. Para participar, os candidatos deviam possuir diploma de curso superior em direito, além de três anos de experiência jurídica. Cinco por cento das oportunidades são destinadas às pessoas com deficiência. Acompanhe a tramitação do concurso no site do tribunal ou pela página da banca examinadora, o Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB).

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