Novo edital de concurso público foi aberto com 150 vagas para o cargo de procurador da Fazenda Nacional de 2ª categoria. Pra concorrer a remuneração inicial de R$ 17.330,33, o cargo admite inscrição de formados em direito e com dois anos de prática forense. De acordo com o documento, a seleção foi expedida pela Advocacia-Geral da União e está sob a organização da Escola de Administração Fazendária (Esaf), do Ministério da Fazenda.
O concurso é composto por provas objetivas, com 100 questões, e três provas discursivas, que serão aplicadas em 20 de setembro em todo país. Além de testes orais (realização apenas em Brasília), de títulos e sindicância de vida pregressa.
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Os interessados podem se inscrever pelo site www.esaf.fazenda.gov.br, até 10 de agosto. A taxa custa R$ 195 e pode ser paga até 21 de agosto.
Entre as atribuições de um procurador da Fazenda Nacional está representar privativamente a União, apurar a liquidez e certeza da dívida ativa da União, e prestar consultoria e assessoramento jurídicos no âmbito do Ministério da Fazenda.
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Novo concurso para magistratura foi aberto pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, no Rio Grande do Norte. São duas oportunidades para provimento imediato, e formação de cadastro reserva, oferecidas a candidatos com nível superior em direito, e com três anos mínimos de atividade profissional acumulada após a graduação. O salário não foi informado em edital.
As inscrições preliminares podem ser feitas até 19 de agosto, no site do TRT. A taxa custa R$ 270. Segundo o regulamento publicado no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (10/7), o concurso contará com provas objetivas (20 de setembro) e discursivas (a primeira marcada para 8 de novembro), as demais etapas deverão ser divulgadas posteriormente.
O documento ainda especifica que os aprovados devem vão fazer curso de formação em Brasília, na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enmat).