Concurso, CorreioWeb, Brasília, DF

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Aprovados em concurso do Depen reclamam de demora nas nomeações

Alguns candidatos tiveram até que pedir demissão de seus empregos para se deslocar até Brasília para a etapa de formação

06/12/2016 09:50 | Atualização: 06/12/2016 10:10

Mariana Fernandes

Caio Gomez/CB/D.A Press
Em junho deste ano, concursados terminaram o curso de formação para agente penitenciário do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), mas aguardam a nomeação do governo. Segundo uma comissão de aprovados, foram gastos cerca de R$ 12 milhões em investimentos para realizar esta etapa do certame, que durou 70 dias e foi realizada na Academia Nacional de Polícia -ANP, em Brasília.  

Moradora de Brasília, Walkiria Alves é uma das candidatas que participou da formação. "Esperava que o tempo entre o término do curso e a nossa nomeação fosse curto, até por que foi gasto um alto valor de dinheiro público que deveria servir de retorno a sociedade. Infelizmente isso ainda não aconteceu." Segundo ela, a sensação é de descaso. "Já faz seis meses que estamos aguardando. Parece que estamos esquecendo poupo a pouco tudo o que nos foi, tão massiva e acertadamente, ensinado por falta de prática."

Muitos candidatos tiveram ainda que pedir demissão de seus empregos para se deslocar até Brasília para a etapa de formação. Este é o caso de Altair Gomes, morador de Campo Grande/MS, que é casado e tem um filho de 3 anos. "Eu tinha um emprego estável, sustentava toda a minha família e hoje estou desempregado e com dificuldades financeiras". Segundo ele, a promessa era de que em dois meses as nomeações ocorressem.

Rodrigo Alan Batista Moreira é de Fortaleza/CE e é um dos aprovados do concurso do Depen que também precisou pedir demissão do trabalho para realizar o curso de formação em Brasília.  "Consegui ser aprovado, no entanto não consegui, junto ao local onde trabalhava, licença para viajar a Brasília e participar do curso. Fui obrigado a pedir demissão. E como tantos, passei por certos perrengues." 

Em nota, o Ministério do Planejamento afirmou apenas que o "processo de nomeações está em análise no departamento e que os aprovados serão convocados dentro do período de validade do certame."

O Depen informou ao Correio que aguarda esta nomeação pois, "há muita urgência, considerando o baixo efetivo das penitenciárias federais e da sede do Depen." Segundo o órgão, as penitenciárias como um todo apresentam déficit de agentes e todas as áreas são afetadas. Ainda de acordo com o órgão, o número de efetivos ideal deveria ser maior que o número de detentos, o que não acontece por falta de contratação.

Déficit

Recentemente, o juiz corregedor da Penitenciária de Mossoró/RN, Walter Nunes, informou que o déficit do número de agentes penitenciários pode fazer com que os presídios federais não aceitem novos detentos. 

No caso de Mossoró, que é um dos locais que será beneficiado pelo último concurso do Depen, será preciso recusar inclusão de detentos. "Não por capacidade física, mas por causa do número insuficiente de agentes", disse Walter Nunes. Segundo ele, a situação é a mesma nas outras três penitenciárias federais do país e a necessidade de contratação é urgente.

O concurso

O concurso do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) com 258 oportunidades foi iniciado em 2015. De acordo com a banca organizadora, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), inscreveram-se 52.595 candidatos, o que registrou uma concorrência geral média de 253 pessoas por chance. O posto com maior procura foi o cargo 9, área 3, para agente penitenciário federal com 31.629 inscrições. 

Os exames foram aplicados no próximo dia 28 de junho. Os candidatos também foram submetidos a exame de aptidão física, avaliação médica e psicológica, investigação social e curso de formação profissional. 

Os aprovados poderão ser lotados na sede do departamento em Brasília ou em uma das cinco penitenciárias federais localizadas nas cidades de Campo Grande/MS, Catanduvas/PR, Mossoró/RN e Porto Velho/RO e também na capital federal, em uma unidade que está em construção. 

Quem tem nível médio de formação, e carteira nacional de habilitação de categoria B, competiu ao cargo de  agente penitenciário federal. O salário é de R$ 5.403,958. Para nível superior o cargo em aberto foi o de especialista em assistência penitenciaria nas áreas de enfermagem, farmácia, pedagogia, psicologia, serviço social e  terapia ocupacional. A remuneração inicial é de R$ 5.254,88. 

Houve o cargo de técnico de apoio à assistência penitenciária, para nível médio e curso técnico em enfermagem. A  remuneração, neste caso, é de R$ 3.679,20. Cinco por cento das chances são reservadas a pessoas com deficiência e 20% para negros. 



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