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Aprovados em concurso do Sistema Penitenciário do DF aguardam nomeações desde 2014

Até o momento, eles não realizaram o curso de formação, que faz parte da segunda etapa do certame

06/01/2017 16:12 | Atualização: 06/01/2017 18:20

Mariana Fernandes

Breno Fortes/CB/D.A Press
Os problemas que compôem o atual caos do sistema prisional brasileiro também são encontrados nas prisões do Distrito Federal. Aprovados no concurso da Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal (Sesipe/DF) para o cargo de agente penitenciário aguardam nomeação desde 2014. Até o momento, eles não realizaram o curso de formação, que faz parte da segunda etapa do certame. Segundo o sindicato local( Sindpen-DF), faltam 1,7 mil profissionais no sistema do DF.

O edital de maio de 2014 previa 200 vagas para provimento imediato (sendo 40 para pessoas com deficiência) e 900 para cadastro reserva. Além de prova objetiva, os candidatos passaram por teste de aptidão física, avaliação psicológica e aguardam o resultado da etapa de sindicância de vida pregressa e investigação social.

Ao Correio, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão ( Seplag) informou que o curso de formação ainda não foi realizado pois estava a cargo da Secretaria de Segurança Pública e Paz Social (SSP) e, agora, está sendo conduzido agora pela Seplag. 

Segundo a Secretaria, a fase foi transferida para a Seplag após decisão de realizar o curso de formação para maior número de candidatos. Inicialmente, a etapa deveria ser destinada apenas aos aprovados para vagas imediatas, porém, a decisão visa abranger o curso de formação a todos que foram aprovados na etapa anterior ao curso de formação. 

"Em virtude dessa decisão,  foi  gerada a necessidade de contratação, por meio de licitação, de instituição para execução dessa fase do curso de formação. Com a necessidade de realizar a contratação, não houve tempo hábil para cumprir o cronograma, que previa a realização do curso de formação para 17 de outubro a 15 de dezembro de 2016", informou a pasta. O novo cronograma, estabelecendo a data de início do referido curso de formação, será divulgado 15 dias após a assinatura do contrato de prestação de serviço.

A Seplag informa ainda que após finalizadas todas as etapas do concurso, por estar acima do limite de gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, o governo de Brasília permanece impedido de fazer novas nomeações, com exceção para as áreas de saúde, educação e segurança pública. Mas, ainda para estas, novos servidores somente podem ser chamados em caso de vacâncias (aposentadoria e morte).

A Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe) informa que as unidades prisionais do Distrito Federal possuem 14.992 internos para 7.496 vagas. "É importante ressaltar que o sistema prisional do DF vem passando por um processo de ampliação e modernização. Em 2016, 800 vagas em presídios foram criadas, sendo 400 no Centro de Detenção Provisória (CDP) - que fica na Papuda - e as outras 400, na Penitenciária Feminina. Para 2017, estão previstas mais 3,2 mil vagas em quatro novas edificações: são os CDPs 1, 2, 3 e 4".

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