Concurso, CorreioWeb, Brasília, DF

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Aprovados da Secriança do DF exigem nomeações em frente ao Buriti

Eles reclamam da manutenção dos contratos temporários de 200 funcionários, sendo que o governo nomeou apenas 105 concursados

17/07/2017 13:00 | Atualização: 17/07/2017 13:28

Lorena Pacheco / Mariana Fernandes /

Camila Bairros, especial para o Correio
Cerca de 50 pessoas, candidatos aprovados no último concurso da Secretaria da Criança do Distrito Federal, fizeram manifestação em frente ao Buriti, nesta segunda-feira (17/7). Eles reclamam da falta de nomeação (principalmente de técnicos, para lotação nas unidades de internação) em detrimento da manutenção de contratos temporários na pasta, do desvio de função dos funcionários e ainda querem o aumento do número de vagas previsto na LDO para o ano que vem. Entre outras mensagens, eles seguram cartazes que dizem “Crime: vagas de socioeducativos estão sendo preenchidas por temporários há 10 anos” e “Os direitos dos socioeducativos estão sendo violados pelo baixo efetivo de servidores”.


Segundo Jessé da Silva, um dos membros da comissão dos aprovados no concurso, “a manifestação é para a não nomeação dos temporários, que começa hoje. Eles não estão tão preparados como a gente, que passou por várias etapas para seleção”, reclama. Já Thirley Marques denuncia a ilegalidade dos contratos que estão sendo removidos. “Temos mais de 1.000 aprovados e o governo está aumentando o contrato temporário. Como você nomeia só 105 dos mais de 1000 aprovados e depois aumenta o contrato de 200 temporários? É absurdo".

Para Walkiria de Carvalho, o sistema socioeducativo está operando abaixo do mínimo necessário na questão de segurança. “Não há ressocialização de ninguém. O socioeducativo não pode ser igual ao penitenciário. Sem o efetivo nós não conseguimos fazer que a unidade mantenha o básico, aí acontece motim, fugas, rebeliões”, analisa a aprovada.

Nomeações

A Secretaria de Políticas para Criança, Adolescentes e Juventude (Secriança) informou que, “após conseguir enquadrar o Sistema Socioeducativo como atividade similar à de Segurança, foi possível nomear servidores dentro das exceções da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Assim, na terça-feira, 11, o Governo de Brasília nomeou 105 servidores, sendo 80 novos agentes, 10 técnicos e 15 especialistas nas áreas de serviço social (5), pedagogia (4) e psicologia (6). O total de nomeações segue o permitido pela LRF, que são as vacâncias existentes. Agora, a Secriança aguarda a possibilidade de novas contratações, uma vez que o Governo saia do limite prudencial da LRF”.

As nomeações, porém, vieram quase três anos após o lançamento do edital. Na ocasião, o secretário Aurélio Araújo afirmou que a demanda por servidores é ainda maior que o chamamento feito, mas o governo está convocando o máximo possível dentro das permissões da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Camila Bairros, especial para o Correio
A Secriança afirmou que com a nomeação dos servidores efetivos, a Subsecretaria do Sistema Socioeducativo terá um período de transição entre os novos servidores e os de contrato temporário, que deixam, aos poucos, o governo, uma vez que o contrato, vencido desde 2015, era mantido por decisão judicial, atrelada à nomeação dos servidores efetivos advindos do concurso.

Segundo o subsecretário do Sistema Socioeducativo, Paulo Távora, os temporários devem aguardar o contato da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secriança para deixarem os cargos. Ressaltou ainda que não serão todos desligados e que, além do tempo legal para posse e exercício do cargo público, ainda haverá um período transitório para adaptação de todos. Segundo ele, os temporários advindos do concurso de 2014, que tiveram o contrato renovado em 2016, continuarão trabalhando normalmente.

Outro protesto

Em abril deste ano, os aprovados fizeram nova manifestação pedindo as nomeações. Na ocasião, Araújo explicou que, os temporários contratados no ano passado não tem relação alguma com o concurso. "O concurso de 2015 ainda não estava finalizado e precisávamos de mão-de-obra. Assim, foram chamados candidatos aprovados em cadastro reserva para suprir essa demanda, que era imediata".

Último concurso

Em agosto de 2015, a Secriança lançou seu último concurso, com 1.088 vagas, sendo 200 imediatas e 888 para cadastro reserva. De acordo com a Fundação Universa, a banca organizadora, 10.591 candidatos se inscreveram para disputar os cargos. Os salários variaram de R$ 3.730,22 a R$ 5.242,06.


* Colaborou Camila Bairros, especial para o Correio 


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