No primeiro caso, há maior carência de pessoal na área judiciária — faltam 60 oficiais de justiça avaliadores federais e 24 analistas judiciários sem especialidade; e, no segundo caso, a carência é maior na área administrativa, o TJDFT precisa de 84 novos técnicos judiciários também sem especialidade. O órgão, no entanto, afirma, por meio de sua assessoria, que não há previsão de concurso para 2018.
Segundo a assessoria do TJDFT, até o momento não existe intenção do órgão de convocar aprovados do concurso de 2015 até 21 de abril, quando o concurso vence. O TJDFT não precisa pedir autorização de órgãos externos para realizar seleção pública, como ocorre com órgãos do Poder Executivo, e isso facilita a abertura de novos certames.
O histórico de convocações do tribunal é animador. Após abrir 80 vagas imediatas e cadastro reserva na última seleção, o órgão convocou nada menos que 920 aprovados durante a validade do edital. E não parou por aí. Outros 127 foram convocados por outros órgãos de peso do Poder Judiciário, como Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Superior Tribunal Militar (STM), Superior Tribunal de Justiça (STJ), entre outros.
No último concurso, 71.831 candidatos disputaram as 80 vagas abertas. Houve cargos em que a disputa contou com mais de mil participantes por oportunidade. Foi o caso do posto de técnico judiciário de área administrativa, cargo de maior disputa, com 46.692 inscritos para apenas 36 vagas, 1.334 por chance.
Voz da experiência
Aprovada no último concurso público e técnica judiciária do TJDFT, Gabriela Rezende decidiu que agora quer ser analista do tribunal. “Quero ser analista porque eu já estou vindo de uma longa preparação e acho que estou pronta pra tentar um cargo mais difícil. Depois q eu entrei no TJDFT e comecei a lidar com a aplicação efetiva do Direito, fiquei ainda mais apaixonada. O tribunal é maravilhoso, respeita os servidores, nos dá boas condições de trabalho. É um lugar fantástico e eu pretendo crescer por lá mesmo. Analista agora e magistratura depois.”A rotina de estudo da concurseira é puxada, além das seis horas de trabalho, são mais oito horas diárias de estudo. Segundo Rezende, o fato de já ter sido aprovada é um grande estímulo. “Começo os estudos em casa, às 22h e vou até 5h, 6h da manhã. Vejo o sol nascer muitos dias. É exaustivo, mas eu sei que vale a pena. Com certeza ser aprovada aumenta a confiança. Antes da primeira aprovação e nomeação a sensação é de que o cargo público é inalcançável. Hoje, me sinto muito mais determinada.”
A candidata acredita que o concurso saia este ano, devido a alta rotatividade de servidores no tribunal. Sobre o desafio que é estudar para um concurso sem que o edital esteja publicado, ela aconselha os demais candidatos a aproveitar os editais de tribunais que estão sendo publicados este ano e praticar. “Eu aconselho que as matérias específicas sejam estudadas desde agora, além de fazer muitas questões. Entender como a banca funciona é o ‘pulo do gato’”.
Dicas
Analista do TJDFT desde 2004, o professor Sérgio Gaúcho, que leciona Lei Orgânica do Distrito Federal no IMP Concursos, acredita que o concurso saia este ano. Segundo ele, mesmo sem ter o conteúdo programático que será cobrado em mão, já que o edital ainda não foi publicado, quem mira ingressar no órgão não pode perder tempo. “Estude o que é certo ser cobrado. Neste primeiro momento é uma boa estratégia focar na lei de organização, no regimento interno e no provimento geral da Corregedoria. Minha dica é que a ordem do estudo seja exatamente essa, já que um assunto complementa o outro.”Gaúcho aconselha fazer um esquema de temas, normalmente, cansativos como a leitura da letra da lei. “É preciso ter uma visão geral para ajudar na memorização. O aluno não consegue explorar muito o tema sem isso”. Estudar todas as disciplinas do concurso passado é obrigatório. “O edital passado é a primeira referência. Se surgirem novas matérias quando o edital for lançado, o candidato terá tempo de se atualizar. Então, o português, a legislação interna e os direitos administrativo e constitucional devem ser incluídos na rotina de estudos agora.”
Adriane Souza, professora de Lei de Organização Judiciária do IMP Concursos e também servidora do TJDFT há seis anos, considera quase certo que o edital seja lançado em 2018. “Aqui no tribunal existe a prática de que, sempre quando sai um presidente e entra outro, se costuma deixar um edital de concurso público a caminho. A eleição da nova presidência vai culminar exatamente no mês em que o concurso público perderá a vigência. O órgão precisa de mais servidores”, afirmou. A especialista chamou atenção para o fato de que os oficiais de justiça do órgão estão atualmente em greve e uma das principais reivindicações é justamente o aumento de servidores.
Como Gaúcho, Adriana aconselha foco na letra da lei. “A regra é de que a banca trabalhe em cima do que está escrito na legislação, mesmo que a prática seja diferente. Fazer um cronograma de estudos agora é essencial para se organizar e começar a estudar”, explicou. A especialista alerta para que os concurseiros tenham atenção especial às matérias de direito penal e processual penal.
Adriane acredita que o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) será a banca do concurso, seguindo a escolha da última seleção tanto para servidor quanto para magistrados.
Agente penitenciário
Outra seleção que vence neste ano é a de agentes penitenciários. O concurso realizado em 2014 foi prorrogado por mais dois anos em 2016. Existem 685 aprovados, que participaram do curso de formação aguardando nomeação. Segundo o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Distrito Federal (Sindipen-DF), Leandro Allan Vieira, o governo perde a oportunidade de contratar mais de 450 aptos para suprir a necessidade que o setor demanda. Existem, atualmente, 114 vagas disponíveis e um crédito adicional de mais de R$ 100 milhões para o exercício financeiro de 2018. A Lei Orçamentária Anual prevê a contratação de 200 funcionários para o cargo neste ano.