Concurso, CorreioWeb, Brasília, DF

Justiça suspende processo seletivo do Instituto Hospital de Base com 708 vagas

Edital foi lançado em janeiro e oferece 708 vagas de nível superior. Segundo a decisão, o edital aponta exigências "incertas e discriminatórias"

20/03/2018 16:31 | Atualização: 20/03/2018 19:33

Mariana Fernandes

Arthur Menescal/Esp.CB/D.A Press
O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) suspendeu, de forma liminar, o edital do processo seletivo para o Instituto Hospital de Base (IHBDF) que oferece 708 vagas e foi lançado em janeiro.  A decisão do desembargador Mário Macedo Fernandes Caron  acolhe pedido do Ministério Público do Trabalho da 10ª Região (MPT-10), que apontou irregularidades no certame. Confira aqui a decisão completa.

Segundo a decisão, o edital condicionou a contratação de candidatos a requisitos discriminatórios, tais como ter o candidato aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo e, ainda, não ter sido desligado do quadro de pessoal do IHBDF no período inferior a seis meses. 

O documento também afirma que a remuneração proposta no certame indica redução salarial típica de precarização, quando comparada a valores pagos pelo Distrito Federal aos profissionais de saúde. 

Outro ponto mencionado foi em relação aos candidatos portadores de deficiência. Para eles, foi concedido um prazo e inscrição inferior aos demais, demonstrando, segundo a decisão,  "nítido tratamento discriminatório".  Eles tiveram 32 horas (das 10h do dia 23 de janeiro até as 18h do dia 24 de janeiro) para se inscreverem e enviarem o CPF e o laudo médico comprovando a deficiência. Enquanto os candidatos à ampla concorrência possuíam prazo de 13 dias (23 de janeiro a 5 de fevereiro).

Ainda segundo a decisão, o edital indica "violação  aos  princípios  da  isonomia,universalidade, impessoalidade e publicidade, caso subsista o certame pautado por exigências incertas e discriminatórias em aberto descompasso com o direito".

Os pedidos foram negados em primeira instância pela juíza substituta do trabalho Martha Franco de Azevedo, em exercício na 16ª Vara do Trabalho de Brasília. No entanto, o Ministério Público recorreu e Caron acolheu os argumentos.

Segundo o TRT-10, a decisão liminar determina que as partes sejam intimadas a cumprir a ordem judicial e a se manifestarem sobre o mandado de segurança. O que acontecerá depois, só será possível saber com decorrer do processo e com seu julgamento.
 
O Instituto Hospital de Base (IHB) informou ao Correio que recebeu notificação do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, na tarde desta segunda-feira (19/3), determinando a suspensão, em juízo preliminar e precário, do processo seletivo do hospital, que tem como objetivo contratar 708 médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem. Segundo eles, o IHB irá recorrer da decisão, mas esclarece que tal determinação não invalida as etapas do processo seletivo realizadas até o momento, cujo resultado final estava programado para ser divulgado em 23/3. 
 
Segundo o Cebraspe, foram 10.260 inscritos na seleção, no total. Desses, 9.009 compareceram às provas que ocorreram no dia 25/3. 
 

O concurso

edital foi lançado em 19 de janeiro deste ano e oferece 708 vagas. Os salários vão de R$ 1.341 a R$ 8.050.  O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) é a banca organizadora.

As chances de nível superior são para enfermeiro e médico (cirurgia do trauma, emergência, anestesiologia, clínica médica e nefrologia).  Já para nível médio, há vagas para técnico em enfermagem. 

O concurso contou com provas gerais e técnicas para os candidatos de todos os cargos em 25 de fevereiro, com 80 itens ao todo.

PESQUISA DE CONCURSOS