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MPU avalia possibilidade de abrir concurso para técnicos e analistas em 2018

Atualmente, o MPF conta com 1.055 cargos vagos para analista e 309 vagas para técnico

07/04/2018 10:00 | Atualização: 09/04/2018 09:49

Lorena Pacheco

Breno Fortes/CB/D.A Press
A Secretaria-Geral do Ministério Público Federal (MPF), órgão que integra o Ministério Público da União (MPU), informou ao Correio Braziliense que o órgão está avaliando a possibilidade de abrir novo concurso público este ano para analistas, técnicos administrativos e técnicos de segurança. As chances, porém, serão para as vagas que não têm impacto no orçamento, ou seja, as decorrentes de exoneração, tendo em vista as restrições orçamentárias impostas pela Emenda Constitucional 95.


Atualmente, o MPF conta com 1.055 cargos vagos para analista/apoio jurídico/direito e 309 vagas para técnico administrativo/administração. Os números são praticamente os mesmos desde 2015, quando havia 1.108 cargos vagos de analistas e 339 de técnicos. Contudo, segundo o órgão, esses dados não correspondem ao número de vagas sem impacto orçamentário. O levantamento dessas vagas ainda está sendo feito pela Secretaria de Gestão de Pessoas e só deve ser divulgado em data próxima a abertura do concurso.

Questionada sobre a possibilidade de que, mesmo sem orçamento, o MPU esteja levantando custos e consultando o Tribunal de Contas da União sobre uma possível revisão do entendimento recente, de que o valor das inscrições não poderia custear o novo concurso público, a assessoria da Procuradoria-Geral da República informou que, no momento, a Secretaria-Geral do MPF está sim em contato com o TCU para pedir a revisão do entendimento de que o valor das inscrições possa ser recolhido por meio de boleto bancário e não por GRU. O TCU, por sua vez, informou que o processo que trata deste assunto é o 005.484/2018-9, e que ele ainda está em trâmite no Tribunal, mas ainda não há deliberações. Na última movimentação, ele foi encaminhado para o gabinete do procurado do MPTCU, Julio Marcelo.

Edital mais que aguardado

Segundo o professor Gilcimar Rodrigues, de legislação aplicada ao MPU, do Gran Cursos Online, a expectativa é de que o novo concurso seja publicado no segundo semestre deste ano. “As eleições não são impedimento para isso, em 2010 ocorreram eleições e o órgão também lançou seleção,” esclarece.

De acordo com o especialista, o concurso do MPU é um dos mais aguardados. Entre os chamarizes está o fato de que se trata de uma seleção de nível nacional. “Há aplicação de provas em todos os estados, com classificação regional. Brasília é a sede, mas o MPU tem unidade em todo território brasileiro. Pessoas daqui podem ir para outros estados e ter mais chance de concorrer, depois é só pedir remoção, e vice-versa. Isso é muito comum de acontecer com os servidores de lá e é uma grande vantagem também, porque se pode fazer a prova onde você mora concorrendo com vagas de outras localidades, que podem ser menos visadas” - segundo o professor, em entendimento recente, para pedir remoção o servidor precisa ter um ano de casa e não mais três anos, o que agiliza o processo de troca de lotação. É necessário ainda que na cidade onde o servidor queira trabalhar haja cargo vago e que ele seja ofertado em um concurso interno de remoção. Assim, o critério de avaliação é o tempo de carreira.

Outras vantagens são: salário e progressão salarial (atualmente um técnico ganha remuneração inicial de R$ 6.708,53 e um analista R$ 11.006,83. Mas, a partir de janeiro do ano que vem, esses números iniciais sobem para R$ 7.591,37 e R$ 12.455,30, respectivamente), benefícios como o auxílio alimentação (em torno de R$ 900), possibilidade de regime de teletrabalho, carga horária diferenciada de 35 horas semanais ou sete horas diárias e grande histórico de nomeações devido a possibilidade de convocação pelos vários órgãos que compõem o MPU.

Dicas valiosas

Para estudar com propriedade, Rodrigues frisa que é preciso observar os últimos dois editais do MPU, “como não houve alteração no conteúdo programático nem em 2010 nem em 2014 a tendência é que isso se repita agora.” O professor acredita que antes da publicação do edital, os candidatos têm tempo suficiente para revisar a parte teórica, para praticar exercícios da banca Cespe e estar sempre atualizado fazendo simulados. É preciso atenção especial nas funções do MPU, da procuradora-geral da República, dos órgãos que compõem os ramos do MPU e co Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

“Agora é o momento mais importante que o candidato possui, ele tem o tempo a seu favor, o que não acontece quando o edital é publicado. Assim, recomendo agora fazer resumo das matérias, pois quando sair o concurso é só estudar por eles, além de fazer exercícios e simulados, e assim o candidato já vai estar à frente de muita gente” aconselha o especialista.

O estudante Hugo Damasceno não perdeu tempo e já começou a preparação para o MPU. Morador de Salvador, ele já estuda há um ano e meio e acredita que o edital sai em 2018, mas que as provas devem ser aplicadas ano que vem. “Eu me dedico quatro horas por dia, de segunda a sexta-feira, sendo duas horas no almoço e duas horas quando chego em casa. Vejo vídeoaulas e resolvo cerca de 100 questões sobre alguma matéria relacionada ao cargo de segurança e transporte, que é minha área. Estudo com base no edital passado. Quando o novo regulamento sair pretendo incluir na minha rotina os sábados e domingos e até as madrugadas. Não sei se vou passar, mas vou tentar.”

Atuação

O MPU e o MPF são chefiados pela procuradora-geral da República e a sede administrativa do MPF é a Procuradoria-Geral da República (PGR). O MPF atua na Justiça Federal, em causas nas quais a Constituição considera haver interesse federal. A atuação pode ser judicial como fiscal da lei, cível e criminal, mas também pode ser extrajudicial, quando atua por meio de recomendações e promove acordos por meio dos Termos de Ajuste de Conduta (TAC).

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