O XXVI concurso para ingresso na carreira inicial da Defensoria Pública do Rio de Janeiro está com inscrições abertas até 25 de junho. É oferecida uma vaga imediata para o cargo de defensor público, além de formação de cadastro reserva. Atualmente o órgão tem 20 cargos vagos, o que trás uma grande expectativa de que durante o prazo de vigência do concurso, mais aprovados sejam convocados.
Para participar do concurso o candidato deve ter nível superior, com graduação em direito, efetivo exercício de advocacia, inclusive voluntária, mediante a participação anual mínima em cinco atos privativos de advogado, em causas ou questões distintas.
Estão previstas no edital, as seguintes etapas de avaliação, apuração dos requisitos pessoais dos candidatos, provas escritas prelimirares, específicas e orais, além de avaliação de títulos.
A prova escrita terá questões sobre as disciplinas de: direito civil, direito processual civil, princípios institucionais da defensoria pública, direito empresarial, direito penal, direito processual penal, direito de execução penal, criminologia, direito constitucional, direito administrativo, direitos humanos das pessoas em situação de vulnerabilidade, tutela coletiva e direito da criança e do adolescente.
A prova preliminar está prevista para ser realizada em 5 de agosto e as provas específicas estão marcadas para 25 de novembro, 27 de janeiro e 17 de março de 2019. As provas orais devem acontecer a partir de 24 de abril de 2019 e o resultado final será divulgado em 31 de maio de 2019, após a prova de títulos.
Do total de vagas 10% das são destinadas a hipossuficientes econômicos, como prevê a Lei 7.747/17, 20% para negros e indígenas e 5% para pessoas com deficiência. O concurso tem validade de dois anos, prorrogáveis por igual período.
Inscrições
As inscrições devem ser feitas pelo site da Defensoria Pública até 25 de junho.