Para concorrer é necessária graduação em direito e experiência de, no mínimo, três anos na carreira jurídica.
As inscrições poderão ser feitas de 26 de junho a 25 de julho, pelo site da Fundação Carlos Chagas (FCC). A taxa custa R$ 285.
As provas preambulares serão aplicadas em 2 de setembro e serão compostas por questões sobre direitos constitucional; penal; processual penal; civil; processual civil; difusos, coletivos e individuais homogêneos; administrativo; empresarial, tributário e eleitoral; medicina legal, Lei Orgânica do MP, Lei de Organização Judiciária do Estado e língua portuguesa. Serão 100 questões com até cinco horas de duração.
Haverá ainda duas provas escritas (24 e 25/11), inscrição definitiva, exame psicotécnico, exame de saúde, sindicância de vida pregressa, prova oral, prova de tribuna, prova de títulos e curso de formação.