Este concurso é o segundo realizado pelo órgão em 12 anos. Em 2006, sob a responsabilidade do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), foram ofertadas 20 vagas e salário de R$ 6.905,42.
A Fundação Carlos Chagas (FCC) é a atual empresa responsável pela execução do certame. Os requisitos básicos para concorrer a uma vaga são: ter graduação em direito, registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, no mínimo, três anos de experiência em advocacia.
De acordo com o edital, a PGE/AP reserva-se o direito de proceder às nomeações em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária e o número de vagas existentes. Segundo a divulgação do lançamento do concurso, serão até 50 vagas para cadastro reserva.
Etapas de avaliação
O edital prevê que serão aplicadas seis etapas de avaliação. Contando com as inscrições preliminares e definitivas, haverá também prova objetiva, discursiva, oral e de títulos.A prova objetiva terá duração de cinco horas, será aplicada na data provável de 2 de setembro em Macapá/AP. Serão 100 questões com 5 alternativas sobre os conteúdos de: direito constitucional (15), administrativo (15), tributário e processo tributário (15), financeiro (10), civil (10), processual civil (15), empresarial (5), do trabalho e direito processual do trabalho (5), ambiental (5) e previdenciário (5).
Os 100 candidatos com as melhores notas serão submetido a prova discursiva, nos dias 17 e 18 de novembro. Será exigido que seja feita uma peça processual e a resolução de quatro questões discursivas. A prova oral ainda não tem data definida.
O período de inscrições é de 2 a 20 de julho pelo site da FCC. A taxa é de R$ 200. O concurso é válido por dois anos, podendo ser prorrogado.
Todos os questionamentos relacionados ao edital deverão ser encaminhados ao Serviço de Atendimento ao Candidato – SAC da Fundação Carlos Chagas, por meio do Fale Conosco no site da banca ou pelo telefone (11) 3723-4388, de segunda a sexta-feira, úteis, das 10 às 16 horas.
PGE/AP
A Procuradoria é um órgão que realiza o controle da legalidade da administração pública e contribui para a gestão adequada de recursos públicos. Atualmente, há 30 procuradores concursados e servidores de apoio administrativo, entre federais, estaduais e comissionados. O órgão afirma que o número atual de servidores é insuficiente para dar celeridade nos trabalhos e conta suas expectativas com relação a esta seleção.Concurso para diplomata
O Itamaraty abriu o novo concurso com 26 vagas para a carreira de diplomata na classe inicial de terceiro secretário. A remuneração inicial é de R$ 18.059,83. O concurso é organizado pelo Instituto Rio Branco (IRBr), com a colaboração do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).As inscrições devem ser feitas entre 2 e 16 de julho. A taxa de participação é de R$ 230.