Um novo concurso foi lançado pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP). De acordo com o edital de abertura, publicado no Diário Oficial do estado nesta terça-feira (17/7), são disponibilizadas 60 vagas para analistas jurídicos, além de formação de cadastro reserva. Podem concorrer candidatos com nível superior em direito. Não é necessária experiência profissional nem registro profissional no órgão de classe competente.
O vencimento básico do cargo é de R$ 4.527,78, mas os servidores ainda recebem gratificação de promotoria, de R$ 3.169,45, o que totaliza R$ 7.697,23 como remuneração inicial. Os analistas ainda têm direito a benefícios como auxílio-alimentação de R$ 920 e auxílio-transporte de R$ 13,92 por dia. São 40 horas de trabalho semanal.
A Vestibular da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (Vunesp) é a banca organizadora do concurso. O edital ainda reserva 10% das vagas a pessoas com deficiência e 20% a negros.
Os candidatos investidos no cargo estarão subordinados ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de São Paulo, instituído pela Lei Estadual nº 10.261, de 28 de outubro de 1968.
Etapas do MPSP
Os candidatos farão provas objetivas em 30 de setembro, com 100 questões com cinco alternativas. Confira abaixo as disciplinas e a respectiva quantidade de questões de cada uma:
Língua Portuguesa - 8
Atualidades - 4
Conhecimentos Específicos
Direito Constitucional e Ministério Público - 10
Direito Administrativo - 8
Direito Penal - 12
Direito Processual Penal - 12
Direito Civil - 8
Direito Processual Civil - 8
Direito da Infância e Juventude - 6
Tutela de Interesses Difusos e Coletivos - 12
Direito Comercial e Empresarial - 4
Direitos Humanos - 4
Direito Eleitoral – 4
Haverá ainda prova escrita e discursiva e redação técnica em 25 de novembro. Serão dois temas de redação (a primeira sobre direito penal ou direito processual penal e tutela dos interesses difusos e coletivos ou direito processual civil) e cinco questões discursivas (que versarão sobre as matérias não contempladas nas redações).
A aplicação de todas as fases será nas cidades sedes das Áreas Regionais do Ministério Público de São Paulo (Capital e Grande São Paulo, Araçatuba, Bauru, Campinas, Franca, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, Sorocaba, Taubaté e Vale do Paraíba).
As inscrições poderão ser feitas de 24 de julho a 22 de agosto, pelo site www.vunesp.com.br. A taxa de inscrição é de R$ 120 e deverá ser paga até 23 de agosto (exceto a candidatos que têm direito à isenção – Lei Estadual nº 12.147/05).
Inspiração
Conheça a história inspiradora da ex-analista e hoje promotora do MPSP, que ultrapassou preconceitos e venceu: “Cheguei a escutar que jamais seria aprovada porque teria um filho”