Para concorrer é necessário ser bacharel em direito há, pelo menos, três anos, além de três anos de atividades jurídicas, no mínimo, adquiridas após a obtenção do diploma de graduação, entre outras requisitos.
Segundo o regulamento, as inscrições podem ser feitas de 17 de setembro a 16 de outubro, pelo site www.vunesp.com.br/TJSP1801. A taxa custa R$ 248,18.
O concurso é composto por provas objetivas, escritas (discursiva e prática de sentença), inscrição definitiva, sindicância de vida pregressa e investigação social, exames de sanidade física e mental, avaliação psicológica, prova oral e avaliação de títulos. Todas as fases serão aplicadas na cidade de São Paulo.
A prova objetiva será aplicada em 2 de dezembro e será dividida em três blocos de disciplinas:
- Direito civil, direito processual civil, direito do consumidor e direito da criança e do adolescente;
- Direito penal, direito processual penal, direito constitucional e direito eleitoral;
- Direito empresarial, direito tributário, direito ambiental e direito administrativo.
Cronograma extenso
Os gabaritos deverão ser divulgados pela Vunesp em 15 de dezembro. A prova discursiva será aplicada em 17 de fevereiro de 2019. Já os testes de sentença civil e sentença criminal serão realizados, respectivamente, em 23 e 24 de fevereiro do ano que vem. A inscrição definitiva, por sua vez, será feita de 1º a 21 de agosto de 2019, e a prova oral será aplicada em 1ª de outubro do ano que vem.O concurso tem validade de dois anos, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período, a critério do TJSP.