Os vetos foram derrubados por todos os 21 deputados distritais presentes, após um acordo para votação em bloco de todas as emendas parlamentares apresentadas ao anexo IV da LDO. Com a derrubada dos vetos, as emendas serão reincorporadas ao texto do projeto.
Vários deputados explicaram, no entanto, que as emendas têm caráter autorizativo e, portanto, o governo não é obrigado a cumprir. O deputado Rodrigo Delmasso (PRB) informou que a manutenção das emendas na legislação permitirá que o próximo governo avalie a real possibilidade de realização dos concursos, de acordo com a situação financeira de momento.
Confira o projeto de lei e toda a sua tramitação no site da CLDF.
Queda de braço
De acordo com a Comissão de Orçamento e Finanças da CLDF, o projeto inicial da LDO apresentado pelo GDF previa apenas 3.143 vagas para cargos públicos em 2019, porém os deputados distritais aumentaram consideravelmente esse número para 68.388 vagas em emendas em julho. No mês passado, por sua vez, o GDF vetou 65.795 vagas - sendo que 550 vagas da sua própria proposta inicial. Mas, ontem, os distritais derrubaram todos os vetos das emendas que eles mesmos apresentaram inicialmente e, agora, a LDO prevê 67.838 vagas ao todo, sendo 21.039 para criação e provimento e 46.799 que estão previstas em projetos em elaboração.
* Com informações da CLDF