As inscrições começam dia 4 de outubro e vão até dia 5 de novembro. Para tanto, é só acessar o site da Fundação de Estudos e Pesquisa Socioeconômicos (Fepese), que é a banca organizadora da seleção. A taxa custa R$ 280.
Será concedida a isenção do pagamento da inscrição aos candidatos doadores de sangue e medula, bem como às pessoas com deficiência com renda mensal que não ultrapasse dois salários mínimos. Os candidatos têm de 4 a 15 de outubro para solicitar a isenção e enviar a documentação necessária.
Etapas
A primeira etapa será aplicada no dia 2 de dezembro, na cidade de Florianópolis. Será uma prova escrita com 100 questões objetivas. As questões avaliadas serão de direito e sobre a legislação do estado de Santa Catarina.Serão admitidos, para a segunda fase, os candidatos que obtiverem as maiores notas até o total de 20% do número de candidatos que tenham realizado a prova escrita. Caso o número total seja superior a 750, serão admitidos para a segunda etapa unicamente os classificados entre o primeiro e 150º lugar.
A segunda etapa é composta por duas provas práticas, de caráter classificatório e eliminatório. Cada uma delas terá questões discursivas para o desenvolvimento de uma composição jurídica. Ambas terão duração de quatro horas e serão feitas em dias diferentes, a serem divulgadas posteriormente.
A terceira etapa é uma prova oral, também de caráter classificatório e eliminatório. Acontecerá em sessão pública, com exposições e respostas aos temas propostos. O tempo máximo é de 60 minutos. Segundo o edital da PGE/SC, a prova oral será gravada, podendo o candidato, pessoalmente ou por procurador, solicitar cópia do seu desempenho para fins de recurso.
A quarta, e última etapa, é a prova de títulos, de caráter apenas classificatório. Os títulos podem ser enviados, pessoalmente ou por procurador, em envelope endereçado à comissão do concurso, no prazo de dois dias úteis após a publicação do resultado da prova oral.