O Tribunal de Justiça do estado do Paraná (TJPR) tornou público o edital do concurso público para contrato de juiz substituto. São ofertadas 17 vagas, sendo 13 destinadas para ampla concorrência, uma para candidatos com deficiência e três para negros.
As inscrições podem ser feitas no site da banca organizadora do concurso, o Cebraspe, de 17 de dezembro a 16 de janeiro de 2019. A taxa de inscrição é de R$ 240 e estarão isentos candidatos inscritos no CadÚnico, doadores de sangue e pessoas que prestaram serviço eleitoral.
Os aprovados receberão a remuneração de R$ 24.818,89. É necessário que o candidato seja brasileiro e tenha bacharel em direito há pelo menos 3 anos e exercer a atividade jurídico pelo mesmo período.
A prova objetiva seletiva acontece na data provável de 10 de março de 2019 e terá disciplinas de direito – civil, processual civil, consumidor, criança e do adolescente, penal, processual penal, constitucional, eleitoral, empresarial, tributário, ambiental e administrativo, juizados especiais, código de normas da corregedoria geral da Justiça do Paraná e código de organização e divisão judiciárias do estado do Paraná.
Para a prova discursiva serão cobradas questões relativas a noções gerais de direito e formação humanística. De acordo com o edital, a prova ocorre na data provável de 17 de maio de 2019.
De acordo com o edital, o concurso terá validade de 2 anos e alcançará as vagas que se abrirem nesse período, observando os mesmos critérios para as reservas de pessoas com deficiência e aos negros.
Etapas
1ª fase: prova objetiva seletiva (P1)
2ª fase: provas escritas: discursiva (P2) e práticas de sentenças (P3)
3ª fase: I – inscrição definitiva e sindicância da vida pregressa e investigação social do candidato
II – exames de sanidade física e mental
III – exame psicotécnico
4ª fase: prova oral (P4)
5ª fase: avaliação de títulos (P5)
* Estagiária sob a supervisão de Humberto Rezende