Após os sucessivos adiamentos das provas do concurso da Novacap, o órgão informou que iniciou os procedimentos para rescisão unilateral do contrato com a banca organizadora da seleção, a Inaz do Pará. A decisão foi tomada nessa segunda-feira (17/12), um dia após a não aplicação das provas do fim de semana para os mais de 76 mil inscritos. A examinadora já foi notificada e tem até a próxima segunda-feira (25/12) para exercer o direito de ampla defesa e contraditório.
Porém, no que depender da Novacap, a Inaz do Pará não deve conseguir apresentar nenhuma justificativa que faça o órgão voltar atrás na decisão. Segundo o presidente da estatal, Júlio Menegotto, após duas desistências a segurança na banca foi perdida. "Houve quatro adiamentos das provas: o primeiro com relação às taxas de inscrição e o segundo devido à participação da OAB na comissão do concurso. O dois últimos foram por conta da Inaz, que desmarcou as provas e apenas nos comunicou. A Novacap não autorizou", disse.
No último sábado, a comissão do concurso da Novacap montou uma logística para garantir as provas, visitando mais de 50 escolas. Até o início da tarde foram identificados problemas em duas unidades de Sobradinho. Ambos os casos foram solucionados, segundo a pasta. Depois, foi a vez de uma escola de Planaltina ser vistoriada. No total, quatro pontos de provas apresentaram problemas. "Conversei com representantes da banca por WhatsApp, os chamei de irresponsáveis com os candidatos, mas que esperava que as provas fossem aplicadas no dia seguinte. E no domingo vi em grupos os cartazes informando da impossibilidade de aplicação", explicou Menegotto.
Ainda no domingo, a comissão da Novacap se reuniu e cogitou fazer uma ocorrência, que não se concretizou. Foi quando a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recomendaram a rescisão do contrato.
O concurso portanto está mantido, mas há grandes de chances de o contrato ser rescindido. Se isso se confirmar, a seleção será cancelada. "Após a rescisão, os candidatos terão que receber as taxas de volta, aí haverá um outro edital com a reabertura das inscrições. O tempo para isso vai depender da nova gestão que vai assumir a Novacap em janeiro do ano que vem", disse o presidente.
Segundo Menegotto, agora há duas possibilidades para o concurso acontecer: ou se convoca as bancas classificadas em segundo e terceiro lugares na licitação já feita, para assumir o certame, ou se iniciará outro procedimento de contratação de bancas, o que pode fazer a seleção demorar ainda mais.
Pregão sem fraude
Segundo Menegotto, o processo de escolha da banca foi transparente. "A Inaz do Pará apresentou todas as condições técnicas para realizar o concurso. Ela correspondeu ao que foi pedido no edital de contratação e possui certa expertise em aplicar concursos pelo país. Isso se pode verificar na sua página na internet. Houve também uma auditoria na Novacap e no TCDF, que constataram que não houve fraude no processo de licitação."
Sobre as investigações da PCDF e do MPDFT, Menegotto não pode fornecer mais dados, para não atrapalhar o andamento, mas afirmou que, além de não ter havido fraude na licitação, não houve fraude também nas provas.