O edital do novo concurso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) foi publicado! O documento foi divulgado nesta quinta-feira (27/12), no Diário Oficial da União (DOU), e oferece quatro vagas de outorga das delegações de notas e registros.
As inscrições estarão abertas no site da banca organizadora do certame, o Cebraspe, no período entre 12h de 4 de fevereiro de 2019 e 21h de 26 de fevereiro de 2019 (horários de Brasília). A taxa para se candidatar custa R$ 250. O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança).
Pode solicitar pedido de isenção da taxa de inscrição o candidato inscrito no CadÚnico, que for membro de família de baixa renda, ou doador de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.
Para ingressar no concurso, o candidato deverá ter diploma registrado em direito, ou ter exercido, por dez anos, função em serviços notariais ou de registros, completados antes da primeira publicação do edital.
Serventias
9º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal - provimento - data de vacância em 6/8/2015
11º Ofício de Notas e Protesto de Sobradinho - provimento - data de vacância em 1/10/2015
2º Ofício de Notas e Protesto de Títulos de Brasília - remoção - data de vacância em 29/4/2015
Serventia a ser definida - provimento - data de vacância a ser definida
Etapas do concurso
Primeira etapa: prova objetiva, de caráter eliminatório, aplicada na data provável de 28 de abril, no turno da manhã para os candidatos à outorga por provimento e no turno da tarde para os candidatos à outorga por remoção;
Segunda etapa: provas escritas e práticas, de caráter eliminatório e classificatório, na provável data de 9 de junho;
Terceira etapa: comprovação de requisitos para outorga das delegações, de caráter eliminatório;
Quarta etapa: composta por exame psicotécnico e entrega do laudo neurológico e laudo psiquiátrico, entrevista pessoal e análise da vida pregressa;
Quinta etapa: prova oral, de caráter eliminatório e classificatório; e
Sexta etapa: avaliação de títulos, de caráter classificatório.
As disciplinas cobradas serão: legislação especial, direito constitucional, direito administrativo, direito tributário, direito civil, direito processual divil, direito penal, direito processual penal, direito empresarial, conhecimentos gerais, registros públicos, regristo civil das pessoas naturais, tabelionato de notas, tabelionato de protesto de títulos, registro de imóveis e registro civil das pessoas jurídicas e de títulos e documentos. Segundo o edital, as questões poderão avaliar, também, habilidades, que vão além de conhecimento memorizado.
Na provável data de 16 de abril, será publicado no DOU e no site do Cebraspe, edital disponibilizando a consulta aos locais e horários de realização da prova objetiva, bem como a relação final dos candidatos com inscrição preliminar deferida.
*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco.