As inscrições serão abertas às 9h do dia 25 de março às 20h do dia 25 de abril, no site da Fundep, empresa responsável pela organização do certame. O valor da taxa é R$ 260 por meio de boleto bancário, quitado até, no máximo, um dia após o término do prazo de inscrição. Podem solicitar a isenção da taxa os candidatos desempregados ou inscritos no programa CadÚnico, no período entre 25 a 31 de março, no site da banca.
Para participar do concurso, é necessário possuir bacharelado em direito há, no mínimo, três anos, além da experiência comprovada de três anos de atividade jurídica até o termino da inscrição definitiva.
Serão reservadas 20% das vagas para negros (seis vagas) e 10% para pessoas com deficiência (três vagas). Segundo o órgão, há 310 cargos vagos na carreira atualmente.
Etapas do concurso
Primeira etapa: prova objetiva de múltipla escolha, dia 26 de maio;
Segunda etapa: prova discursiva especializada, período entre 31 de agosto e 1º de setembro;
Terceira etapa: inscrição definitiva, 4 de novembro a 25 de novembro. Será composta pelas seguintes fases: avaliação médica e sindicância da vida pregressa e investição social;
Quarta etapa: prova oral, 27 de janeiro de 2020 a 2 de fevereiro de 2020; e
Quinta etapa: avaliação de títulos, 22 de fevereiro de 2020.
As etapas presenciais (primeira, segunda e quarta) serão aplicadas na capital, Belo Horizonte/MG, em horários a ainda serem definidos. Todas as publicações oficiais referentes ao concurso serão publicadas no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, e nos sites da Defensoria Pública e da Fundep.
Provas adiadas
Um dia após publicação do edital, o concurso DPE/MG foi retificado e teve como alteração a data de suas provas objetivas. Os exames estavam marcados para acontecer no dia 19 de maio, agora adiados para uma semana depois.*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco