O edital reserva 5% das oportunidades a pessoas com deficiência e 20% negros.
Para concorrer é necessário ser brasileiro, bacharel em direito e com, no mínimo, três anos de atividades jurídicas acumuladas, entre outros requisitos.
As inscrições poderão ser feitas entre 27 de março e 25 de abril, pelo site www.mpsp.mp.br. A taxa custa R$ 280.
Haverá prova preambular, prova escrita e oral, títulos, além de exame psicotécnico, sindicância de vida pregressa e investigação social. As provas vão cobrar conhecimentos em direitos penal, processual penal, direito civil, processual civil, direito constitucional, direito da infância e juventude, direito comercial e empresarial, tutela de direitos difusos e coletivos, direitos humanos, administrativo e eleitoral. As etapas serão feitas exclusivamente na capital de São Paulo.
A prova preambular deverá ser realizada em até cinco horas, serão 100 questões de múltipla escolha. Já a prova escrita será composta por uma dissertação, uma peça prática e cinco questões, que deverão ser respondidas em até quatro horas.
As datas ainda não foram divulgadas.
Último concurso
Trata-se do 93º concurso para ingresso na carreira de defensor do MPSP. O último aconteceu em 2017. Foram registrados 9.687 candidatos presentes para realização das provas, sendo que apenas 665 foram aprovados na fase. No fim da seleção, 67 aprovados tomaram posse, número equivalente à oferta de vagas do edital de abertura.