Podem se candidatar brasileiros natos, de ambos os sexos, com idade mínima de 17 e máxima de 23 anos completados até 1º de janeiro de 2020. É necessário ainda ter concluído, com aproveitamento, o Ensino Médio ou equivalente, em instituição oficialmente reconhecida, até 27 de janeiro também de 2020.
Entre os dias 30 de maio a 16 de junho as inscrições estarão abertas e devem ser feitas pelo site www.marinha.mil.br.
O edital simplificado foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), nele consta que em 17 e 18 de agosto serão aplicadas as provas de conhecimentos, haverá ainda seleção psicofísica, teste de suficiência física e período de adaptação e de verificação de documentos.
Exame de suficiência física
Os candidatos só serão convocados para exame de suficiência física se aprovados na inspeção de saúde. O candidato será considerado aprovado se conseguir:
para os homens:
- correr 2.300 m (dois mil e trezentos metros) no tempo máximo de 12 minutos; e
- nadar 50 m (cinquenta metros), no tempo máximo de 2 minutos, em qualquer um dos tipos de nado básico.
para as mulheres:
- correr 1.900 m (mil e novecentos metros) no tempo máximo de 12 minutos; e
- nadar 50 m (cinquenta metros), no tempo máximo de 2 minutos e 20 segundos, em qualquer um dos tipos de nado básico.
O curso
A matrícula no curso deverá ser feita em 27 de janeiro do ano que vem. Segundo a Marinha, na EFOMM são formados oficiais em duas opções de curso: o de náutica e o de máquinas. Em ambos, os alunos estudam em regime de internato durante três anos.
Após o término do 3º ano, o aluno realizará, obrigatoriamente, o Estágio de Praticante, denominado Programa de Estágio (PREST), a bordo de embarcações mercantes utilizadas na navegação marítima e no apoio marítimo, exclusivamente em empresas indicadas pelos Centros de Instrução. Durante os semestres acadêmicos, os alunos são militares, conforme previsto no Estatuto dos Militares, por estarem realizando a Formação de Oficiais da Reserva da Marinha. Após a declaração de Praticantes, os alunos são desligados do Serviço Ativo da MB, incluídos como Guarda-Marinha na Reserva, de acordo com a legislação em vigor. Como alunos civis, passam a ser regidos pelas Normas do Ensino Profissional Marítimo (EPM) e o Regimento Interno dos Centros de Instrução. Ao terminar o curso, o aluno será declarado Bacharel em Ciências Náuticas (curso de nível superior), e passará a integrar o Quadro de Oficiais da Reserva não remunerada da Marinha do Brasil, no posto de 2º tenente.
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