O documento agora seguirá para o Colégio de Procuradores para elaboração do edital. A previsão é de que o concurso ocorra ainda este ano. O próximo passo após a elaboração do edital será a seleção e contratação da banca organizadora que será responsável pela organização e realização do concurso.
De acordo com Plácido Rios, procurador-geral de Justiça, atualmente 83 cargos estão vagos na Câmara, nas entrâncias inicial, intermediária e final.
“Isto representa um prejuízo considerável aos trabalhos do MP, pois muitos colegas respondem pelo trabalho de vários municípios ocasionando um desequilíbrio no atendimento às demandas sociais afetas ao MP, o que será corrigido com o concurso em pauta”, disse Rios.
Regulamento
De acordo com o documento a seleção será realizada por prova objetiva, provas discursivas, inscrição definitiva (exames de sanidade física e mental, sindicância da vida pregressa e investigação social), prova oral, prova de tribuna e avaliação de títulos.
Para assumir o cargo é necessário ter concluído curso de bacharelado em direito, ter exercido atividade jurídica por, no mínimo, três anos e não registrar condenação criminal. O concurso público terá validade de dois anos, contados a partir da data da publicação da homologação da classificação final, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a depender do órgão.
Último concurso
Em 2011 foi realizado o último concurso do Ministério e ofertou 52 vagas para promotor de justiça. A remuneração foi de R$ 20.677,84. O certame foi organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC). O certame foi composto por prova objetiva, avaliações discursivas, sindicância de vida pregressa, provas orais e análise de títulos.
* Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
* Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco