De acordo com o edital, não haverá reserva de vagas para pessoas com deficiência, tendo em vista as peculiaridades do exercício das funções policiais militares inerentes ao cargo. O certame será realizado sob a responsabilidade da Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (Fundação Vunesp).
Para assumir o cargo é necessário ser brasileiro, ter idade mínima de 17 anos e máxima de 30 anos, ter estatura mínima, descalço e descoberto, de 1,55 para o sexo feminino e 1,60 para o sexto masculino, possuir nível médio completo e ser habilitado para condução de veículo motorizado entre as categorias “B” e “E”.
As inscrições deverão ser realizadas no site www.vunesp.com.br, no período das 10h de 15 de agosto às 23h59 de 25 de setembro. O valor da taxa de inscrição é de R$ 50.
Os candidatos serão avaliados por exames de conhecimentos (prova objetiva e discursiva), exames de aptidão física, exames de saúde, exames psicológicos, avaliação de conduta social, da reputação e da idoneidade e análise de documentos. As provas contarão com disciplinas de matemática, conhecimentos gerais, noções básicas de informática e noções de administração pública.
As fases do certame serão realizadas nos municípios de Araçatuba, Bauru, Campinas, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José dos Campos, São Paulo e Sorocaba.
Após aprovado no concurso, o candidato passará por estágio probatório, tendo início com o exercício do cargo, que é concomitante com a posse, e se dá na graduação de soldado, tendo duração de três anos. A estabilidade no cargo será adquirida após o cumprimento satisfatório do estágio.
O concurso público terá validade de quatro meses, contados a partir da data da publicação da homologação da classificação final, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a depender do órgão.
O edital completo pode ser conferido através do Diário Oficial do Estado de São Paulo, na página 201.