São 50 vagas e formação de cadastro reserva para o cargo de juiz de direito substituto. Desse total, 37 vagas são para a ampla concorrência, três são reservadas a candidatos com deficiência e 10 vagas a candidatos negros.
O concurso contará com prova objetiva seletiva, duas provas escritas (prova discursiva de questões e prática de sentença cível e criminal), inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental, exame psicotécnico, prova oral e avaliação de títulos.
Podem concorrer apenas candidatos com diploma de bacharel em direito e com, no mínimo, três anos de atividades jurídicas, acumuladas após a graduação.
As inscrições devem ser feitas pelo site www.cebraspe.org.br, de 23 de agosto a 23 de setembro. A taxa custa R$ 304.
Os testes objetivos vão cobrar conhecimentos em direitos civil, processual civil, do consumidor, da criança e adolescente, penal, processual penal, constitucional, eleitoral, empresarial, tributário, ambiental e administrativo. Essa etapa será aplicada em 27 de outubro, pela manhã, com duração de até cinco horas.
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