O edital não consta salário do cargo, mas de acordo com o Portal da Transparência da Prefeitura do Rio, a remuneração em inicio de carreira de procurador equivale a R$ 27.342,96. O valor é referente a 2016.
Para os candidatos com deficiência ficam reservadas 5% do total de vagas existentes e das que vierem a existir, por cargo, dentro do prazo de validade do concurso público. Para candidatos negros ficam reservadas 20% das vagas, no mesmo critério.
Para assumir o cargo é necessário ser brasileiro ou português, ser bacharel em direito por faculdade oficial ou reconhecida, ter exercido, no mínimo, dois anos de atividade que envolva a aplicação de conhecimentos jurídicos e não ter antecedentes criminais, de improbidade administrativa ou disciplinares que o inabilitem para o exercício do cargo.
Inscrição e seleção
As inscrições estarão abertas a partir das 9h de 12 de setembro e os interessados poderão se inscrever até as 23h59 de 14 de outubro, pelo site da banca. A taxa de inscrição será no valor de R$ 250.
Poderá solicitar isenção da taxa de inscrição o candidato que possuir renda familiar “percapita” inferior a 30% do Salário Mínimo Nacional, no período das 09h de 12 de setembro até as 23h59min do dia 15 do mesmo mês.
A seleção será realizada por prova escrita geral, provas escritas específicas, provas orais e provas de títulos. As provas escritas e orais contarão com disciplinas de direito – administrativo, processual civil, constitucional, civil e empresarial, financeiro e tributário, do trabalho, previdenciário e processual do trabalho. As provas serão realizadas na Cidade do Rio de Janeiro.
* Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco