Para concorrer é necessário bacharelado em direito e ter, no ato da inscrição definitiva, no mínimo, três anos de prática de atividade jurídica exercida após a conclusão do curso superior.
Etapas do concurso do MPMG
O concurso tem cinco etapas, são elas:
- Prova preambular, de caráter eliminatório e classificatório;
- Provas especializadas, de caráter eliminatório e classificatório;
- Exame psicotécnico e exames de higidez física e mental, de caráter subsidiário;
- Provas orais, de caráter eliminatório e classificatório;
- Avaliação de títulos, de caráter classificatório.
A prova preambular será realizada no dia 24 de novembro de 2019, das 8h às 12h. O teste será de múltipla escolha, será constituída de 80 questões relativas aos grupos temáticos, sendo 20 questões por cada grupo temático e a cada questão correta será atribuído 0,5 (meio) ponto.
A segunda etapa do concurso será composta de quatro provas escritas especializadas, podendo haver, a critério da comissão do concurso, consulta à legislação desacompanhada de anotação ou comentário, vedada a consulta a obras doutrinárias,
súmulas e orientação jurisprudencial. Os testes consistirão de elaboração de peça processual ou dissertação sobre tema abrangido pelo programa, valendo quatro pontos; e redação de três questões dissertativas, valendo dois pontos cada.
As provas orais estão previstas para o período de 31 de agosto a 18 de setembro de 2020.
Confira o conteúdo programático no EDITAL DE ABERTURA COMPLETO!
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Inscrições
Os interessados podem se inscrever pelo site da banca organizadora do concurso, a Gestão de Concursos da Fundep, de 12 de setembro a 11 de outubro. A taxa de participação custa R$ 304.