Concurso, CorreioWeb, Brasília, DF

Com o lançamento do tão esperado edital do concurso público para auditor fiscal da Receita do Distrito Federal, os concurseiros já podem refinar os estudos. São 120 vagas, sendo 40 imediatas e 80 para formação de cadastro reserva, com remuneração inicial de  R$ 14.970. Veja os principais pontos do documento de abertura e prepare-se: 

O concurso será organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), que vai realizar o Método Cespe na seleção.

Remuneração: R$ 14.970,00.

Jornada de trabalho: 40 horas semanais.

Vagas: 40 vagas imediatas e 80 de cadastro de reserva. Do total de oportunidades, 20% são reservadas a pessoas com deficiência e 20% a candidatos negros. 

VEJA O EDITAL DE ABERTURA COMPLETO!

a) provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório;

b) prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;

c) avaliação de vida pregressa, de caráter eliminatório.

As provas objetivas, a prova discursiva, a avaliação de vida pregressa, para todos os candidatos, a avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitarem concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros serão realizadas em Brasília/DF.

Serão cobrados conhecimentos sobre língua portuguesa, conhecimentos sobre o Distrito Federal, contabilidade pública, direito administrativo, constitucional, civil, empresarial e penal, economia e finanças públicas, tecnologia da informação, matemática financeira, estatística e raciocínio lógico, auditoria fiscal do ICMS e do iSS, contabilidade geral e de custos, direito financeiro e tributário, legislação tributária.

As provas objetivas terão duração de 5 horas e serão aplicadas em 2 de fevereiro de 2020, no turno da tarde. 

Na data provável de 24 de janeiro de 2020, será publicado no Diário Oficial do DF e no site do Cebraspe o edital que informará a disponibilização da consulta aos locais e aos horários de realização das provas.

As provas abrangerão os objetos de avaliação presentes no edital e valerão 10 pontos cada. Cada prova objetiva será constituída de itens para julgamento em CERTO ou ERRADO. 

A prova discursiva, que terá a duração de 4 horas e será aplicada na data provável de 12 de abril de 2020, no turno da tarde, valerá um total de 10,00 pontos e consistirá de:

a) uma dissertação de, no mínimo, 30 linhas, e de, no máximo, 60 linhas, no valor de 5,00 pontos, a respeito de temas relacionados a conhecimentos específicos do cargo ;

b) duas questões, a serem respondidas em, no mínimo, 10 linhas cada e, no máximo, 20 linhas cada, no valor de 2,50 pontos cada, totalizando 5,00 pontos, a respeito de temas relacionados a conhecimentos específicos do cargo.

Os aprovados na prova discursiva, serão convocados para a avaliação de vida pregressa, de caráter eliminatório, que se estenderá da inscrição até a nomeação e visa confirmar a inexistência de registro de antecedentes criminais, e de punição em processo disciplinar. 

Para concorrer ao cargo de auditor fiscal da Receita é necessário ter diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em qualquer área de formação ou habilitação legal equivalente, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

As inscrições devem ser realizadas no site do Cebraspe entre 10h do dia 22 de novembro e 18h de 19 de dezembro de 2019. O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 55,  por meio de boleto bancário.

O boleto bancário poderá ser pago em qualquer banco, bem como nas casas lotéricas e nos Correios, obedecidos os critérios estabelecidos nesses correspondentes bancários. O pagamento deverá ser efetuado até o dia 20 de dezembro de 2019.

Para os candidatos que não dispuserem de acesso à internet, o Cebraspe disponibilizará locais com acesso , na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe, localizada na Universidade de Brasília (UnB) - Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do Cebraspe - Asa Norte, Brasília/DF, a partir das 10 horas do dia 22 de novembro de 2019 e das 8 horas às 17 horas do período de 23 de novembro de 2019 a 19 de dezembro de 2019 (horário oficial de Brasília/DF), exceto sábados, domingos e feriados.

Haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição somente para os candidatos amparados pela Lei nº 4.949/2012, pela Lei nº 5.818, de 6 de abril de 2017, pela Lei nº 5.968, de 16 de agosto de 2017, ou pela Lei nº 6.314, de 27 de junho de 2019.

Para solicitar a isenção da taxa de inscrição, os candidatos deverão enviar, no período entre 10 horas de 14 de outubro e 18 horas de 18 de outubro de 2019 (horário oficial de Brasília/DF), via upload, por meio de link específico, disponível no site, a documentação exigida no edital.

Os aprovados exercerão as funções de lançamento, fiscalização, arrecadação e administração dos tributos de competência do Distrito Federal; proferir julgamento em processos administrativos-fiscais, observado o disposto no art. 31, §2º, da Lei Orgânica do Distrito Federal e exercerão as demais atribuições inerentes à competência da Subsecretaria da Receita, conforme o art. 4º da Lei nº 4.717/2011.