O edital reserva 10$ das vagas a candidatos com deficiência e 20% a candidatos negros.
Para concorrer é necessário ser formado em direito, com experiência mínima de três anos de atividades jurídicas, adquiridas após a obtenção da graduação, além de ter menos de 65 anos.
As inscrições poderão ser feitas de 4 de novembro a 3 de dezembro, pelo site da Fundação Carlos Chagas (FCC), banca organizadora do concurso. A taxa custa R$ 270.
Etapas do concurso
O concurso será composto pelas seguintes etapas:
- Primeira etapa: prova objetiva seletiva;
- Segunda etapa: provas escritas (discursivas e de sentenças);
- Terceira etapa: inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico;
- Quarta etapa: prova oral;
- Quinta etapa: avaliação de títulos.
As provas objetivas vão cobrar conhecimentos em direitos civil, processual civil, do consumidor, da criança e do adolescente, penal, processual penal, constitucional, eleitoral, empresarial, tributário, administrativo e ambiental. Os testes serão aplicados em 9 de fevereiro de 2020.
A segunda etapa deverá ser finalizada em 17 de agosto do ano que vem, segundo o cronograma oficial.