O concurso se destina a selecionar candidatos para o preenchimento de 400 vagas para o sexo masculino e 40 vagas para o sexo feminino, destinadas à matrícula no Curso de Formação e Graduação de Oficiais de Carreira da Linha de Ensino Militar Bélico (CFO/LEMB).
Para a ampla concorrência serão 320 vagas para o sexo masculino e 32 para o sexo feminino. Para a reserva aos candidatos negros (pretos ou pardos) serão 80 vagas para o sexo masculino e oito vagas para o sexo feminino.
Requisitos
Entre outros requisitos, para participar é necessário:
- ter nível médio de formação escolar;
- possuir idade de, no mínimo, 17 e, no máximo, 22 anos, completados até 31 de dezembro do ano da matrícula (2021);
- se do sexo masculino, ter, no mínimo, 1,60m de altura, sendo que esta limitação não se aplica ao candidato com até 16 (dezesseis) anos de idade, desde que possua a altura mínima de 1,57m e exame especializado que revele a possibilidade do crescimento; se do sexo feminino, ter, no mínimo, 1,55 m de altura;
- não ter filho(s) ou dependente(s) e não ser casado ou haver constituído união estável, por incompatibilidade com o regime exigido para formação ou graduação, sendo condição essencial para ingresso e permanência nos órgãos de formação ou graduação que mantenham regime de internato, dedicação exclusiva e de disponibilidade permanente peculiar à carreira militar. O candidato deverá apresentar uma declaração, com firma reconhecida em cartório, conforme modelo disponibilizado no endereço eletrônico da EsPCEx e no Manual do Candidato.
Inscrições e etapas
O período de inscrições vai de 5 de maio a 3 de junho, pelo site www.espcex.eb.mil.br. A taxa de participaçãos custa R$ 90.O concurso tem abrangência nacional, sendo composto por verificações de requisitos intelectuais, de saúde, físicos, psicológicos e documental:
- primeira etapa: Exame Intelectual (EI), de caráter eliminatório e classificatório, a ser realizada por todos os candidatos em 26 e 27 de setembro; e
- segunda etapa, composta das seguintes fases:
- a) Inspeção de Saúde (IS): de caráter eliminatório, a ser realizada apenas pelo candidato aprovado no EI (classificado e majorado, quando convocado);
- b) Exame de Aptidão Física (EAF): de caráter eliminatório, a ser realizado apenas pelo candidato aprovado no EI e apto na IS (classificado e majorado, quando convocado) - corrida de 12 minutos, flexão de braços sobre solo, abdominal supra, flexão de braço na barra fixa;
- c) Avaliação Psicológica (Avl Psc), de caráter eliminatório, a ser realizado apenas pelo candidato aprovado no EI, apto na IS e no EAF; e
- d) comprovação dos requisitos para a matrícula: de caráter eliminatório, a ser realizada apenas pelo candidato aprovado nas fases anteriores, no procedimento de heteroidentificação, caso tenha se autodeclarado negro, e classificado dentro do número de vagas previstas pelo Estado-Maior do Exército (EME).
À exceção do EI, as demais etapas e fases do CA serão realizadas de forma centralizada, na EsPCEx, na cidade de Campinas-SP.
O EI é composto de provas escritas, realizadas em dois dias consecutivos e aplicadas a todos os candidatos inscritos, possuindo os seguintes módulos:
1º dia: provas de Português (com 20 questões objetivas e peso 2), de Redação (questão discursiva), de Física (com 12 questões objetivas e peso 1) e de Química (com 12 questões objetivas e peso 1); e
2º dia: provas de Matemática (com 20 questões objetivas e peso 2), de Geografia (com 12 questões objetivas e peso 1), de História (com 12 questões objetivas e peso 1) e de Inglês (com 12 questões objetivas e peso 1).
O EI terá duração de 4h30, em cada dia. A prova de redação terá apenas caráter eliminatório.
Curso de formação
O curso, de nível superior, será realizado em cinco anos em regime de internato, nos seguintes locais:
- I - EsPCEx, em Campinas-SP, primeiro ano do Curso, em que o militar em formação é considerado Aluno; e
- II - Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), na cidade de Resende-RJ, do segundo ao quinto ano do Curso, em que o militar em formação recebe o título de Cadete.
A matrícula deverá acontecer em 20 de fevereiro de 2021.
Durante a realização do Curso, o Aluno/Cadete é considerado militar da ativa, com precedência hierárquica prevista na Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares).
Durante a realização do Curso na AMAN, o cadete do sexo masculino optará por um dos seguintes cursos: Infantaria, Cavalaria, Artilharia, Engenharia, Comunicações, Intendência e Material Bélico. Já a cadete mulher optará apneas por Intendência e Material Bélico. Ambas as escolhas serão subordinadas ao rendimento escolar, dentro dos percentuais estabelecidos pelo EME, conforme o preconizado pelo Regimento Interno da AMAN.
Após concluir o Curso com aproveitamento, o concludente será declarado Aspirante a Oficial (Asp) do Exército Brasileiro, sendo-lhe conferida a graduação de Bacharel em Ciências Militares.
Imediatamente após concluir o Curso, o Asp é matriculado em um estágio probatório, cuja conclusão, com aproveitamento, proporcionará a nomeação a Oficial do Exército Brasileiro, no posto de 2º Tenente (soldo de R$ 7.490), ficando, a partir desse momento, sujeito às prescrições do Estatuto dos Militares caso venha a pedir demissão do Exército (nesta situação, poderá ter de indenizar a União pelas despesas realizadas com a sua formação, conforme previsão na legislação).
Confira aqui o edital de abertura completo.