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Com chances para Brasília, INSS lança edital de seleção com 8.320 vagas

O objetivo é a contratação, por tempo limitado, de aposentados pelo regime próprio de previdência social da União e de militares inativos das Forças Armadas

30/04/2020 11:47 | Atualização: 04/05/2020 11:21

Lorena Pacheco

Divulgação/INSS
O secretário especial de Previdência e Trabalho; o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital e o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) abriram edital de chamamento público e processo seletivo simplificado com 8.320 vagas, no Diário Oficial da União (DOU), desta quinta-feira (30/4). O objetivo é a contratação, por tempo limitado, de aposentados pelo regime próprio de previdência social da União e de militares inativos das Forças Armadas. 

Há vagas para lotação em todo o país elas estão distribuídas da seguinte forma: 7.400 vagas para atendimento ao público nas agências do INSS e no apoio operacional; 255 vagas para Subsecretaria de Perícia Médica Federal (SMPF); 235 vagas para Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS); 50 vagas para Subsecretaria de Regimes Próprios; e 290 vagas para Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos da Secretaria de Gestão de Pessoal (SGP/DECIPEX).

As atividades classificadas como "específicas" são de concorrência exclusiva para os aposentados das carreiras do Seguro Social (grupo E.1) e de Perito Médico Federal, Perito Médico Previdenciário e Supervisor Médico-Pericial (grupo E.2). Os militares inativos das Forças Armadas poderão se inscrever para as atividades classificadas como "gerais" (grupos G.1 a G.8), observados o posto ou graduação máximos indicados.

Distribuição de vagas seleção INSS (clique para ampliar)
De acordo com o edital, as vagas foram divididas em oito grupos, com indicação de atividades gerais e específicas e do perfil do profissional que poderá se candidatar. Cada candidato concorrerá exclusivamente para um grupo, vedada a inscrição para mais de um grupo. 

Não haverá limite de vagas para os aposentados da carreira do Seguro Social, porém, precisam ter se aposentado nos últimos cinco anos e possuir experiência na análise de benefício e para carreira do Médico Perito Federal.

Os contratos terão duração até 31 de dezembro de 2021, podendo serem prorrogados por uma única vez, pelo período restante até atingir dois anos, por interesse da Administração. 


Remunerações e benefícios 

  • Aos aposentados pelo regime próprio de previdência social da União contratados do Grupo E.1 será devido o valor de R$ 57,50, por processo concluído.

  • Aos aposentados pelo regime próprio de previdência social da União contratados do Grupo E.2 será devido o valor de R$ 61,72 por perícia realizada.

  • Aos aposentados pelo regime próprio de previdência social da União contratados dos Grupos G.1, G.2, G.3 e G.6 será devido o valor mensal de R$ 2.100,00. 

  • Aos aposentados pelo regime próprio de previdência social da União contratados dos Grupos G.4, G.5, G.7 e G.8 será devido o valor mensal de R$ 4.200,00.

  • Aos militares inativos das Forças Armadas contratados dos Grupos G.1 a G.8 será devido o adicional previsto no art. 18 da Lei nº 13.954, de 2019, e no art. 8º do Decreto nº 10.210, de 2020.

Os valores pagos aos contratados, nos termos deste edital: não serão incorporados aos proventos de aposentadoria ou inatividade; não servirão de base de cálculo para outros benefícios ou vantagens; e não estarão sujeitos a contribuição previdenciária.

Serão devidas aos aposentados e militares inativos contratados, observadas as regras estabelecidas na legislação dos servidores públicos federais, exclusivamente as seguintes verbas indenizatórias: diárias, quando necessário o deslocamento por interesse do serviço para localidade diversa daquela para a qual tenha sido contratado; auxílio-transporte; e auxílio-alimentação.

''Frustração geral'' 

Segundo o professor Carlos Machado, especialista em direito administrativo e previdenciário do IMP Concursos, o governo optou por convocar apenas aposentados das carreiras do seguro social e de perito médico federal em razão da experiência, mas é questionável a convocação de militares aposentados, sobretudo em tempos de tanto desemprego e escassez de renda. "A reação diante da seleção foi de grande desalento. Há milhares de pessoas se preparando, no Brasil inteiro, para um concurso que estava iminente e necessário para o INSS. Frustração geral."

O especialista também levantou dúvidas acerca do número de vagas aberto. "Serão 8230 vagas (atendimento, serviços gerais e perícia). Temos aproximadamente 1.800.000 processos na fila de espera, que só aumentará. O contrato é de, no máximo 2 anos. Considerando que os concorrentes deverão estar aposentados há não mais que 5 anos, surgem perguntas: Haverá número suficiente de aposentados interessados? Eles estão atualizados com a nova Legislação e novos Sistemas do INSS, para já chegar trabalhando e produzindo, como foi anunciado?"

Machado ainda questiona e destaca o fato da seleção ser para aposentados, já que o INSS estará, em tese, incorrendo em convocar milhares de pessoas, em grupos de risco pela idade, a sairem de casa durante uma Pandemia.

Quanto às remunerações oferecidas no edital, o professor afirma que estão abaixo do previsto para as respectivas funções efetivas, por se tratarem de aposentados, que já possuem um provento mensal.

Inscrições 

As inscrições poderão ser feitas entre 4 e 10 de maio, pelo site www.inss.gov.br/temporários. São reservadas 5% das vagas a pessoas com deficiência. 

Cronograma seleção INSS (clique para ampliar)
No dia 18 de maio será divulgada a lista de inscritos e o resultado preliminar. No dia 26 de maio sairá o resultado final do processo seletivo em publicação no Diário Oficial da União e nos portais oficiais do governo federal. 

O edital tem validade de dois anos, contados da homologação do resultado final.


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